Da terra ao pão: a reforma agrária como condição para garantia da segurança alimentar a partir da COOTAP- Ltda
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Date
2022-02-18Primeiro membro da banca
Tybusch, Jerônimo Siqueira
Segundo membro da banca
Schonardie, Elenise Felzke
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O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto
a concentração de terra. Desde a sua formação, a divisão desigual de terras tem se mantido
com nenhuma mudança significativa nesta estrutura, visto que a herança das capitânias
hereditárias, engenhos e estâncias é observada até hoje através da constituição dos latifúndios
e da desigualdade de renda que afeta principalmente as populações que, à época da
colonização, já eram marginalizadas, como negros e indígenas. Essa desigualdade faz com
que algumas parcelas da sociedade, historicamente oprimidas, continuem neste local de
vulnerabilidade, que afeta os direitos mais básicos da humanidade, como o direito à moradia,
alimentação e à saúde. Parcela significativa da população brasileira vive em situação de
insegurança alimentar, incluindo um número expressivo de domicílios que atualmente
convive com a fome. Após 2013, houve uma piora deste cenário, que foi ainda mais agravado
com a pandemia de Covid-19 em 2020, além das crises política, econômica e ambiental. Desta
forma, questiona-se: quais os limites e as possibilidades dos assentamentos da reforma agrária
configurarem-se como fatores decisivos na garantia da segurança alimentar, para os
assentados e para a comunidade, a partir do estudo de caso dos assentamentos que fazem parte
da Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região De Porto Alegre LTDA
(COOTAP)? Para tanto, foi utilizado como teoria de base e método de abordagem a teoria
sistêmica oriunda dos escritos de Fritjof Capra, a fim de compreender as redes que interligam
o direito à terra com o direito à alimentação adequada em seus diversos níveis de conexão.
Como método de procedimento, foram utilizados o bibliográfico, documental e a pesquisa de
campo. As pesquisas bibliográfica e documental utilizaram como técnica de pesquisa os
resumos e fichamentos. A pesquisa de campo utilizou formulários e entrevista estruturada, a
fim de verificar os índices de segurança alimentar nos assentamentos vinculados à COOTAP.
Além de entrevistas semiestruturas com lideranças da cooperativa e dos assentamentos, com o
intuito de compreender a organização e as estratégias do processo de cooperação. Com isso,
constatou-se que a implementação de assentamentos, oriundos da reforma agrária, pode
colaborar com a segurança alimentar e nutricional dos assentados e da comunidade, desde que
venha acompanhada de políticas públicas de crédito e de assistência técnica. Além disso,
observou-se a importância da organização cooperativa para os assentados, pois através dela
conseguiram realizar a produção agroecológica, que gera renda e possibilita a manutenção no
campo.
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