O volume de tráfego nas concessões da 3ª etapa do PROCROFE: variação das projeções dos estudos e o impacto nas receitas tarifárias
Abstract
No Brasil, o setor rodoviário sempre se mostrou diretamente ligado ao desenvolvimento econômico do país, principalmente a partir das décadas de 40 e 50, com a priorização da expansão da malha rodoviária nacional. Com o avançar das décadas e a crescente participação do setor privado, fez-se necessária a criação do Programa de Concessões de Rodovias Federais (PROCROFE), responsável pelo direcionamento de investimentos nos principais trechos rodoviários, sendo dividido em quatro etapas até o presente momento. Nas etapas de estruturação dos projetos, são definidas projeções para o volume de tráfego de veículos ao longo dos anos de uma concessão, além de tarifas básicas de pedágio a serem pagas pelos usuários das rodovias. Segundo Ferreira et al. (2021), a projeção do volume de veículos nos estudos está próxima ao tráfego real, com exceção das concessões da 3ª Etapa, cujas rodovias possuem um tráfego menor do que o previsto. A partir do tema citado, o objetivo geral deste trabalho é estimar o impacto nas receitas tarifárias a partir da diferença de volume de tráfego dos estudos das concessões da 3ª etapa para o realizado. Para que o objetivo seja alcançado, a metodologia proposta consiste em elaboração do referencial teórico do tema e coleta de dados de volume de tráfego real e volume de tráfego proposto nos estudos, os quais possibilitam o cálculo da diferença entre as projeções e a realidade, assim como a coleta de receitas de tarifas de pedágio para cálculo da estimativa de impacto financeiro. Em síntese, as concessionárias em estudo apresentaram, em média, uma variação de VMDAeq de -17,94% em relação ao que foi projetado nos estudos de tráfego. Se as rodovias apresentassem o volume de tráfego equivalente estimado, as seis concessões avaliadas teriam obtido uma receita adicional de R$ 2,86 bilhões ao que foi contabilizado entre 2014 e 2021.
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