A externalização das fronteiras como resultado da securitização do imigrante: o caso italiano
Abstract
Ao final da Guerra Fria, o desenvolvimento dos processos de integração regional e o aumento
dos fluxos de capital, bens e pessoas, simbolizado pela queda do Muro de Berlim, sugeriam um
futuro em que a flexibilização do controle migratório e da instituição da fronteira produziria
uma mobilidade humana mais livre e independente. O que se observou, entretanto, foi a
intensificação de um processo de interpretação do imigrante como um problema de segurança
que, aliada aos efeitos da globalização, possibilitou o estabelecimento de políticas migratórias
ofensivas, que expandem o controle migratório a nível internacional. O objetivo do presente
trabalho, portanto, é analisar a formação e a implementação das políticas migratórias
expansionistas no caso italiano, relacionando-as ao processo de securitização do imigrante no
país. O trabalho se insere no debate ao se propor a vincular os processos de securitização do
imigrante e de externalização do controle migratório dentro do mesmo debate. Para isso, o
trabalho visa a consideração das motivações e processos regionais que justificaram a
securitização do imigrante na Itália, principalmente a partir da dualidade entre a securitização
a nível nacional e a securitização a nível regional, vinculando ao primeiro um caráter
relacionado às medidas de exceção, enquanto ao segundo uma característica essencialmente
institucional. A contribuição fundamental do trabalho está na apresentação de um estudo que
vincule as novas políticas migratórias de externalização com a perspectiva teórica da
securitização do imigrante, propondo o caso italiano como demonstração de como os efeitos do
processo de securitização do imigrante pode resultar na ampliação dos mecanismos de controle
e na expansão fronteiriça para além do próprio território.
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