A influência do custo das barragens no preço da água
Abstract
O uso de recursos ambientais não tem muitas vezes seu preço reconhecido no mercado, seu
valor econômico existe na medida em que seu uso altera o nível de produção e consumo (bem-estar)
da sociedade. No caso particular da água, os usuários não pagam pelo volume captado. Seus gastos
atuais relacionados com a água estão restritos aos dispêndios com captação e rega. As normas legais
vigentes instituem o instrumento de cobrança pelo uso das águas. Este fato remete aos estudos de
valoração da água, tarefa difícil e ainda com poucos resultados. Segundo a orientação da Lei
10350/94, no Rio Grande do Sul esse valor está vinculado às ações previstas nos Planos de Bacia.
Este trabalho tem por objetivo ensaiar a valoração para o uso da água, no âmbito da Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria, tendo como base à estimativa da parcela referente à viabilização
da construção de barragens para a expansão da lavoura orizícola, que é a atividade predominante na
região considerada. Realizou-se uma análise econômica, utilizando-se juros que são praticados
pelos organismos financiadores deste tipo de obra estrutural, considerando diversos horizontes
(número de parcelas) para o pagamento das obras. Compararam-se os valores praticados nos locais
onde já está em vigor a cobrança pela água e os encontrados neste trabalho. Verificou-se que os
valores encontram-se dentro de uma média de valores praticados no restante do país, como aqueles
cobrados no Estado do Ceará e também na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
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