Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
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Data
2018-11-06Primeiro membro da banca
Toaldo, Adriane Medianeira
Segundo membro da banca
Nadir, Mohammed
Metadata
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A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais
passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas,
sociais e ambientais. Nesse contexto, é preciso voltar-se para aqueles direitos
fundamentais que formam o fio condutor da nossa existência, e assim
encontrar possíveis caminhos que consagrem esses direitos, a cita-los: Direito
à vida, Direito à saúde e Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. Para
com base nessa premissa buscar uma melhoria na qualidade de vida dos
indivíduos norteada pelas mudanças de pensamento, através de novos
desafios impostos ao Estado contemporâneo e a sociedade. Por meio, de um
estudo histórico e filosófico do pensamento jurídico moderno e pós-moderno,
sendo abordadas questões que confrontam a degradação ambiental atual com
o projeto político (liberal), e assim analisar esses fenômenos a partir de um
olhar coletivo e sistêmico. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo de
abordagem e empregou-se como técnica de pesquisa a documentação indireta
de fontes secundárias por meio de consultas bibliográficas, de artigos
científicos, livros e ensaios. Cumpre, por fim, salientar a aderência da temática
à linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade do
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM), haja vista o fato de que se buscará compreender a formulação e
a efetivação de políticas públicas, no marco da Constituição da República de
1988, em especial, a Política Nacional de Promoção da Saúde – Portaria nº.
2.446 de 11 de novembro de 2014, que propicia melhor condição de vida à
população e salvaguarda o equilíbrio do meio ambiente por intermédio de
caminhos que possam servir de proteção a esse direito.
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