Emoções e direito: o papel das emoções na prática jurídica
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Data
2022-12-27Primeiro membro da banca
Dalsotto, Lucas
Segundo membro da banca
Fanton, Marcos
Metadata
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O presente trabalho tem como objetivo principal caracterizar o ainda
pouco debatido, especialmente no Brasil, papel das emoções no universo
jurídico. Partindo da análise da influência do positivismo jurídico na supressão
das emoções na ciência do Direito, serão evidenciadas particularidades
relevantes no sistema jurídico que mostram como emoções e afetos podem
contribuir para uma imagem mais complexa e concreta do pensamento e prática
jurídica. Nesse sentido, explora-se, em primeiro lugar, o arcabouço teórico e
histórico do positivismo jurídico, exibindo de que forma tal movimento impactou
e ainda impacta no que concerne a supressão das emoções no direito, trazendo
também aspectos relacionados aos elementos emotivos. Em segundo lugar,
examina-se a relevância das emoções na estrutura do sistema jurídico,
particularmente no que se refere aos processos de tomada de decisão no
ambiente jurisdicional, desenvolvendo enfoque pela corrente elaborada por
Martha Nussbaum, que tratam sobre a necessidade da presença da emoção da
misericórdia no processamento da decisão mais justa; ainda são abordados
alguns destes aspectos aliados às legislações, também trazendo a perspectiva
de Nussbaum, relacionando o nojo e a vergonha que podem ser sentidos neste
processo. Examina-se na terceira seção, a abordagem de Terry Maroney que
trata sobre os diferentes direcionamentos que podem ser dados para as
emoções no Direito, que tem como objetivo principal a facilitação do operador do
direito no entendimento dos fenômenos relacionados a interconexão do Direito
com as emoções. Por fim, o objetivo da última divisão do trabalho está
relacionado à exposição da presença das emoções no âmbito do Direito Civil, do
Processo Civil e do Trabalho, dando um maior enfoque ao Direito Penal.
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