Parceria público-privada na educação infantil: o atendimento à demanda de vagas no município de Santa Maria/RS
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Data
2023-01-23Primeiro membro da banca
Pereira, Rachel Freitas
Segundo membro da banca
Lima, Graziela Escandiel de
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Esta dissertação intitulada “PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EDUCAÇÃO
INFANTIL: O ATENDIMENTO À DEMANDA DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RS”, foi desenvolvido na Linha de Pesquisa I - Políticas e Gestão da Educação
Básica e Superior, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão
Educacional da Universidade Federal de Santa Maria/RS. O problema de pesquisa
surgiu a partir de minhas reflexões sobre como são colocadas em prática as políticas
públicas educacionais nas escolas credenciadas para compra de vagas com a
prefeitura do Município de Santa Maria/RS. Tendo como objetivo geral: compreender
de que forma ocorre a parceria público-privada na compra de vagas na Educação
Infantil no município de Santa Maria, e a percepção das gestoras e professoras das
escolas credenciadas sobre a qualidade da oferta. Como objetivos específicos, eles
são assim constituídos: mapear a oferta da EI na rede municipal de Santa Maria/RS,
nas escolas credenciadas para venda de vagas e demais escolas que atendem à
Educação Infantil no Município; analisar a legislação pertinente, e a Emenda
Constitucional nº 59/2009 que garante a ampliação da oferta de vagas da Educação
Infantil no Município de Santa Maria/RS; identificar os mecanismos utilizados pela
Gestão de Educação do Município de Santa Maria/RS para suprir a demanda de
vagas na Educação Infantil e elaborar um documento orientador para as escolas
credenciadas da rede municipal de Santa Maria/RS façam uma auto-avaliação da
qualidade da oferta. Esta pesquisa participante pautou-se metodologicamente na
abordagem qualitativa, utilizando-se embasamento teórico e documental, bem como
de entrevistas semiestruturadas com a gestão da SMED (Secretaria de Município da
Educação) e aplicação de questionário com a gestão e com uma professora de cada
escola autorizada para compra de vagas de Santa Maria/RS. A fundamentação teórica
aborda a história da Educação Infantil no Brasil, constituindo-se num estudo a partir
dos autores Didonet (2001), Kuhlmann Jr. (2003), Kramer (2006), Campos, M. Malta e
Fúlvia Rosemberg (2009). Além disso, aborda as legislações e documentos
orientadores para a organização curricular e trabalho na Educação Infantil no Brasil. A
maneira como são colocadas em prática às políticas públicas nas escolas
credenciadas para venda de vagas de Santa Maria/RS são consideradas como
elemento central nesta pesquisa. Como resultado, ficou evidente que embora Santa
Maria/RS tenha ampliado as vagas na oferta da Educação Infantil via parceria públicoprivado. Esse serviço tem apresentado distinções e baixa qualidade no atendimento
prestado a toda comunidade. O produto final desta pesquisa é um documento
orientador que será entregue para as instituições da parceria público-privada de Santa
Maria/RS, possibilitando uma auto-avaliação com vistas a oferta de uma Educação
Infantil de qualidade nessas escolas credenciadas.
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