A evolução do acesso à justiça diante das tecnologias da informação e comunicação: a arbitragem de Blockchain
Resumen
A questão basilar considerada nesta pesquisa funda-se em como gerenciar as disputas de forma a garantir o acesso à justiça, tendo vista a necessidade de explorar novos conceitos e tecnologias. Dentre elas, destaca-se a tecnologia blockchain e os smart contracts (contratos inteligentes). As tecnologias da informação e comunicação apresentam um cenário em constante evolução, exigindo a adaptação de estruturas legais e das instituições responsáveis pela resolução de disputas. A implementação de soluções baseadas em tecnologia blockchain pode ajudar a garantir a transparência, a imparcialidade e a segurança necessárias para lidar com os conflitos de forma eficaz. Neste ponto, a arbitragem pode ser um caminho viável para a busca da solução de conflitos na sociedade contemporânea. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar o uso da arbitragem como meio adequado de resolução de conflitos, destacando sua importância como garantia ao acesso à justiça. Para tanto, o acesso à justiça é abordado diante das tecnologias da informação e comunicação. Após, é examinado o instituto da arbitragem e sua evolução diante das novas tecnologias, com destaque para o blockchain e smart contracts. A presente pesquisa adota o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento exploratório e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que a capacidade de personalização e potencial para aumentar o acesso à justiça da arbitragem de blockchain são aspectos promissores que podem impulsionar futuros avanços no campo da resolução de disputas, que deve estar em constante evolução ao lado da sociedade e com o apoio das tecnologias da informação e comunicação.
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- TCC Direito [391]
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