Cooperação sanitária Brasil-Brics: complementação econômica ou estruturação de sistemas de saúde?
Abstract
A presente pesquisa se insere em uma agenda de pesquisa desenvolvida na UFSM que investiga
empiricamente a cooperação sanitária entre países em desenvolvimento, para que se possa
verificar em que medida e como ela pode ser um instrumento de efetivação de direitos humanos.
Nesse estudo, busca-se compreender a cooperação Sul-Sul em matéria sanitária a partir da
análise e interpretação dos acordos internacionais firmados entre o Brasil e os demais países
que compõem os BRICS - Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo é verificar o perfil
dessa cooperação, a fim de entender se ela segue algum padrão maior da cooperação sanitária
brasileira já identificada por outros estudos acadêmicos, como a cooperação estruturante e
emergencial em saúde, na medida em que se verificam ambos modelos na cooperação do Brasil
com países da América Latina e da África. Nesse sentido, a presente investigação questiona a
qual agenda a cooperação sanitária Brasil-BRICS corresponde, ou seja, se segue uma lógica de
fortalecimento institucional, característico da cooperação estruturante em saúde, ou se segue as
lógicas mais tradicionais de transferência de insumos médicos e de complementação
econômica. Para tal fim, foi conduzida uma análise quantitativa e qualitativa a partir do
levantamento documental, com a finalidade de localizar a abordagem brasileira para o setor.
Duas questões norteiam esta pesquisa: a formalização do grupo BRICS catalisa a cooperação
sanitária com os países envolvidos, transcendendo a agenda comercialista para a qual ele foi
criado? A cooperação sanitária Brasil-BRICS apenas opera uma complementação econômica
ou investe na estruturação dos sistemas de saúde? Os resultados desta investigação sugerem
que a dimensão bilateral da cooperação em saúde entre esses países não catalisa a cooperação
sanitária, uma vez que é incipiente e dispersa quanto às matérias tratadas pelos acordos. Além
disso, os resultados apontaram para uma agenda mista de cooperação sanitária, com elementos
da cooperação emergencial e da cooperação estruturante.
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