Estado e religião na Província Autônoma de Xinjiang: uma racionalização legal da China no exercício da dominação
Resumo
No século XXI, as tensões entre o Partido Comunista Chinês (PCCh) e o “enquadramento” de
atividades religiosas como terrorismo têm gerado fatos conflitantes na Região Autônoma
Uigur de Xinjiang (XUAR), localidade com expressiva população de religião islâmica. A
presente pesquisa é de cunho exploratório, tendo como finalidade buscar o entendimento de
como a estrutura normativa chinesa se racionaliza diante dessa província autônoma, composta
por expressiva “minoria étnica”. O trabalho pretende investigar a relação entre o poder
nacional Chinês e Xinjiang, bem como os impactos dessa relação no “direito religioso”. O
estudo inicia com os antecedentes históricos da formação sociocultural da região dentro de
uma visão sociocêntrica (atuação do Estado perante as minorias), passando a focar na
racionalização do direito chinês na contemporaneidade.
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