One Size Fits All: um estudo comparativo entre Brasil e México sobre transferência internacional de tecnologia no contexto do acordo trips
Resumo
Este trabalho trata de analisar a transferência internacional de tecnologia (TIT) a partir de uma
perspectiva comparada entre dois países em processo de desenvolvimento, tendo em vista o
contexto mundial estabelecido pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual relacionados ao Comércio. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo
compreender os efeitos que o acordo TRIPs exerceu sobre a transferência internacional de
tecnologia no Brasil e no México, uma vez que se considera o acordo como um possível
mecanismo de controle e limitação da transferência e disseminação de tecnologia e da
dependência em países em desenvolvimento, conforme aludem as teorias Schumpeteriana,
Estruturalista e Neo-Imperialista. Assim, foi utilizado como base o modelo de TIT
estabelecido por Kim (2003) o qual determina que a TIT ocorre a partir do processo de
aquisição de tecnologias estrangeiras, absorção/disseminação de tais tecnologias e posterior
desenvolvimento de tecnologias e inovações próprias. Para tal, foram utilizados como
indicadores de aquisição de tecnologias exógenas as importações e os fluxos de Investimento
Estrangeiro Direto, e como indicadores de absorção e desenvolvimento endógeno de
tecnologia os saldos da Balança de Pagamentos Tecnológicos e as estatísticas de patentes.
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