dc.creator | Fréu, Katiane | |
dc.date.accessioned | 2024-02-02T14:43:13Z | |
dc.date.available | 2024-02-02T14:43:13Z | |
dc.date.issued | 2023-12-07 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31362 | |
dc.description.abstract | Bolsa Família is a conditional income transfer program, created in 2003, with the aim of
alleviating poverty. Its basic premise is that participants, in order to receive the established
amount, comply with health and education conditions. However, the effects of the program on
health and educational indicators are still diffuse. This discussion supported the objective of
analyzing the influence of the program on health and education indicators in the municipalities
of Rio Grande do Sul state, in the period from 2008 to 2021. Methodologically, panel data
modeling was used to estimate three models, two with health indicators (vaccination coverage
and nutritional status of eutrophic children aged 0 to 10 years old) and one with education
(Education Development Index). As a result, the program transfers showed a negative
relationship with vaccination coverage and a positive relationship with the nutritional status of
eutrophy in children. As for the education indicator, the program's transfers were not sufficient
to increase educational indicators, even with opposite results, while economic conditions are
fundamental for improving health and education indices. This evidence allows us to consider
that the program had a positive impact on the food security of beneficiary families, but it did
not promote an improvement in vaccination or educational indicators, demonstrating that,
although the program requires children to attend school, this condition is not enough to
specifically improve educational indices. Therefore, it is concluded that, to improve social
conditions and the effectiveness of the program, guaranteeing basic social rights and financial
transfer is not enough, making it necessary to consider the multidimensional factors that ensure
quality provision of health and educational infrastructure, through investments and transfers, as
well as public policies aimed at the population in a stage of vulnerability. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Condicionalidades | por |
dc.subject | Níveis educacionais e nutricionais | por |
dc.subject | Municípios do Rio Grande do Sul | por |
dc.subject | Conditionalities | eng |
dc.subject | Educational and nutritional levels | eng |
dc.subject | Rio Grande do Sul municipalities | eng |
dc.title | Mudanças nos níveis educacionais e nutricionais nos municípios do Rio Grande do Sul: efeitos do Programa Bolsa Família | por |
dc.title.alternative | Changes in educational and health levels in the municipalities of Rio Grande do Sul: effects of the Bolsa Família Program | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada, criado em 2003, com
o objetivo de mitigar a pobreza. Possui como premissa básica que os participantes, para receber
o valor estabelecido, cumpram condicionalidades à saúde e educação. Todavia, os efeitos do
programa sobre os indicadores de saúde e educacionais ainda são difusos. Essa discussão
fundamentou o objetivo de analisar a influência do PBF nos indicadores de saúde e educação
dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 2008 a 2021.
Metodologicamente foi empregado modelagem de dados em painel à estimação de três
modelos, dois com indicadores de saúde (cobertura vacinal e estado nutricional de crianças
eutróficas de 0 a 10 anos de idade beneficiárias) e um com educação (Índice de
Desenvolvimento da Educação). Como resultados, os repasses do PBF apresentaram relação
negativa com a cobertura vacinal e positiva com o estado nutricional de eutrofia em crianças.
Quanto ao indicador de educação, os repasses do programa não foram suficientes para elevar os
indicadores educacionais, inclusive com resultados contrários, enquanto que as condições
econômicas são fundamentais para a melhoria dos índices de saúde e educação. Essas
evidências permitem considerar que o PBF impactou de forma positiva a segurança alimentar
das famílias beneficiárias, porém não promoveu melhora na vacinação e nem os indicadores
educacionais, demonstrando que, apesar do PBF condicionar que as crianças frequentem a
escola, esse condição não é suficiente para melhorar especificamente os índices educacionais.
Portanto, conclui-se que, para melhorar as condições sociais e a efetividade do programa, a
garantia dos direitos sociais básicos e o repasse financeiro não é suficiente, fazendo necessário
considerar os fatores multidimensionais que assegurem as oferta de qualidade da infraestrutura
de saúde e educacional, por meio de os investimentos e repasses, assim as políticas públicas
voltadas para a população em estado de vulnerabilidade. | por |
dc.contributor.advisor1 | Bender Filho, Reisoli | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9794436610539367 | por |
dc.contributor.referee1 | Coronel, Daniel Arruda | |
dc.contributor.referee2 | Wesendonck , Claudia Cristina | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3130636024175991 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Administração Pública | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |