Determinação dos níveis de eficiência dos gastos públicos nos municípios do COREDE Médio Alto Uruguai do Rio Grande do Sul
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Data
2024-04-18Primeiro membro da banca
Coronel, Daniel Arruda
Segundo membro da banca
Silva, Wesley Vieira da
Metadata
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Diante da constante diminuição dos recursos financeiros disponíveis aos municípios para gestão da máquina pública, é cada vez mais relevante o correto e regular uso desses recursos pelos gestores na busca por resultados positivos no tocante ao fornecimento de bens e serviços à população. Perante a importância da gestão dos recursos públicos, esta pesquisa teve por objetivo determinar os níveis de eficiência dos gastos públicos nos municípios pertencentes ao Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Médio Alto Uruguai do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 2016 a 2018. Utilizaram-se os indicadores IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS e Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Os níveis de eficiência foram determinados por meio de uma abordagem quantitativa. Utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA), considerando retornos variáveis de escala com orientação a output. Constatou-se que os municípios mais eficientes (escore 1) nos três períodos analisados foram Alpestre, Novo Tiradentes e Pinhal. Observou-se que estes municípios possuem uma população com menos de 10 mil habitantes e seus gastos anuais não foram os maiores em relação aos demais municípios. O que indica que a eficiência tem baixa correlação com o tamanho da população e os gastos públicos. Ao longo do período analisado houve uma diminuição do número de municípios considerados eficientes. Em 2016 eram 10 municípios, no ano seguinte foram cinco e em 2018 apenas quatro. Esses achados monstram que os municípios com altos níveis de eficiência não conseguiram se manter na mesma posição nos anos posteriores.
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