A inclusão do acadêmico da Educação Especial no Ensino Superior: um estudo bibliográfico na UFSM
Resumen
O presente estudo tem como meta realizar uma análise acerca do processo de inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do Ensino Superior na Universidade Federal de Santa Maria/RS. Para referenciar o estudo será abordado o contexto sóciohistórico das políticas públicas educacionais brasileiras direcionadas a população com Deficiência por intermédio da efetivação dos atos normativos viabilizadores dos direitos à Educação; bem como compreender as estratégias utilizadas pela UFSM para a inclusão desse público no âmbito acadêmico. Desta maneira, o referido trabalho é norteado pela pesquisa qualitativa, cujos procedimentos metodológicos direcionam-se para a pesquisa bibliográfica, delimitada pelas produções realizadas na UFSM que discutem a temática em questão entre os anos de 2015 a 2023; bem como um levantamento documental realizado no Manancial da UFSM, nas legislações educacionais específicas ao objeto e aquelas próprias da Universidade. Foram contemplados apenas 05 (cinco) trabalhos, após a utilização de critérios de exclusão levando em consideração os seus descritores, títulos e palavras chaves. Assim, o trabalho encontra-se dividido em duas partes: a primeira, direciona-se para o processo da criação e efetivação das políticas públicas educacionais no contexto brasileiro para
as Pessoas com Deficiência (PCD), especificamente, no Ensino Superior, apontando descritivamente e quantitativamente as políticas afirmativas condizentes a oferta de vagas no âmbito nacional e; a segunda parte, direciona-se para a efetivação da
Educação Superior para as PCD na UFSM, apontando as perspectivas e os desafios postos para a concretização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como viabilizador do direito à Educação. A análise abrangente das cinco produções revela um cenário complexo e multifacetado no contexto da inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. Os estudos revelam desafios persistentes, desde a falta de recursos e estrutura adequada, incluindo barreiras arquitetônicas e a carência de tecnologias assistivas, até a necessidade premente de formação e capacitação adequada dos profissionais envolvidos na Educação Especial. Os avanços identificados, como a presença de Núcleos de Acessibilidade e a promoção de ações afirmativas, são indicativos promissores. No entanto, o progresso dessas práticas enfrenta obstáculos substanciais.