O policiamento ostensivo como elemento concretizador do ODS 16 – um estudo de caso acerca da atuação da Brigada Militar frente aos homicídios em Santa Maria - RS
Resumen
O estudo aborda o policiamento ostensivo como um elemento para a concretização
do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que visa promover paz, justiça
e instituições eficazes. Focado na atuação da Brigada Militar em Santa Maria, RS, o
trabalho analisa dados de homicídios consumados em 2023 para avaliar a eficácia do
policiamento ostensivo na prevenção de crimes. A pesquisa é relevante para entender
a eficácia do policiamento ostensivo na prevenção de crimes e na promoção da
segurança pública, alinhando-se aos objetivos do ODS 16. A atuação da Brigada
Militar em Santa Maria, RS, é analisada para verificar como a presença policial
aumentada, decorrente da Força de Emprego Tático, influenciou a redução de
homicídios. O estudo utiliza uma abordagem quantitativa, analisando dados de
homicídios consumados em 2023 em Santa Maria, RS. Além dos homicídios, outros
índices criminais como crimes patrimoniais e posse de entorpecentes também são
considerados. Os resultados mostram que a presença policial aumentada reduziu
significativamente os homicídios durante a operação, embora tenha havido um
aumento imediato após o término dela. Também se verificou que a maioria dos crimes
de homicídios estavam relacionados ao tráfico de drogas e envolvia armas de fogo,
especialmente de calibre 9mm. O referencial teórico do estudo discute a Agenda 2030
e o ODS 16, destacando a importância da promoção dos direitos humanos na atuação
policial. O policiamento ostensivo é visto como uma ferramenta crucial para a
prevenção de crimes e a promoção da paz, mas o estudo ressalta a necessidade de
políticas públicas e sociais complementares para resultados duradouros. A pesquisa
conclui que o policiamento ostensivo, quando bem implementado e acompanhado de
políticas integradas, pode contribuir significativamente para a redução da
criminalidade e a promoção da segurança pública, alinhando-se aos objetivos do ODS
16.
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