Análise da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): contribuições para o desenvolvimento sustentável na região amazônica
Resumen
O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são temáticas muito debatidas no cenário
internacional contemporâneo. Em diversas conferências internacionais são postas aos Estados
a necessidade da cooperação nesses âmbitos em diversos níveis, e entre diversos atores. Nesse
sentido, é importante ter atenção ao processo de implementação e adaptação de normas
internacionais em seus territórios nacionais ou regionalmente. À Amazônia, seu ecossistema e
toda a região que abrange, esta é uma questão impreterível na formulação de políticas para
sua gestão. Foi a partir dessas e de outras motivações que Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador,
Guiana, Peru, Suriname e Venezuela firmam o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e,
posteriormente a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), objeto de
estudo do presente trabalho. Dessa forma, propõe-se aqui realizar uma pesquisa de caráter
exploratório para compreender como a OTCA contribui para o desenvolvimento sustentável
na região amazônica, já que é uma visão de futuro proposta pela mesma. Dessa forma, por
meio de revisão bibliográfica e documental, será feita uma análise sobre a governança
amazônica; a trajetória até a formulação do TCA, bem como sua estrutura institucional; as
mudanças ocorridas após a criação da organização regional; e quais foram os acordos
firmados e os projetos executados pela OTCA, refletindo sobre seus resultados. Assim, com o
presente trabalho será possível perceber a influência que os diferentes contextos
internacionais, regionais e domésticos tiveram na formação do Tratado e da Organização; bem
como as ações que a organização realizou na região, além de compreender as particularidades
do Pacto Amazônico.
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