Agricultura familiar e informalidade: o seu papel no abastecimento local de alimentos
Resumo
Esta tese apresenta a proposição de um método de estudo e análise da informalidade presente na comercialização de produtos excedentes do autoconsumo e da produção comercial diversificada da agricultura familiar no abastecimento local. Ela foi originada pela carência de um método similar específico para se estudar esse tipo particular de fenômeno, qual seja, da presença da informalidade no abastecimento local em pequenos aglomerados urbanos. A preocupação com o êxodo rural, com consequente mudança na relação rural/urbano, bem como a análise da importância dessas atividades no poder dessas famílias na opção de escolha em permanecer ou não em seu local de origem e sua influência em um possível desenvolvimento local integrado rural/urbano foram os fatores norteadores deste estudo. Dessa forma, torna-se relevante comprovar sua existência e avaliar sua importância. Quanto à metodologia utilizada, foi baseada no método proposto originando os procedimentos metodológicos adotados, que consistem na sequência de quatro etapas descritas no referido método: Etapa I − levantamento de dados secundários formais sobre a área em estudo, o Conselho Regional de Desenvolvimento Vale do Jaguari (CVJ), tipificando-se os municípios e escolhendo-se o município de Mata para a sequência do trabalho (pequeno aglomerado típico da agricultura familiar); Etapa II − levantamento de dados primários, socioeconômicos, hábitos de consumo, produtores fornecedores e posicionamentos, com o uso de formulário próprio junto à amostra de domicílios; Etapa III − levantamento por minicenso junto ao comércio local com formulário próprio, de dados de identificação, produtos comercializados e seus fornecedores, e posicionamentos; e Etapa IV − realizada junto à amostra de produtores familiares relacionados nas etapas II e III, verificando-se, com uso de formulário específico, seus dados socioeconômicos, finalidades produtivas e seus posicionamentos. A análise dos dados demonstrou o predomínio da existência do consumo de produtos informais nos domicílios, seja por produção própria, por doação e pelo comércio informal de produtos excedentes do autoconsumo da agricultura familiar local, a qual ocorre de forma direta produtor/consumidor, valendo-se de uma relação marcada pela confiança entre as partes envolvidas. A presença do comércio local como intermediário informal se mostrou tênue. As atividades informais mostraram-se influentes em propiciar o poder de escolha de esses produtores familiares permanecerem ou não em seu local de origem. Conclui-se que o método proposto se mostrou eficiente e promissor para o estudo e análise da informalidade no abastecimento local originada no excedente do autoconsumo da agricultura familiar em pequenos aglomerados urbanos.