Linguagem e representação nos autos de um processo penal: como operadores do direito representam atores sociais em um sistema de gêneros
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Data
2008-03-03Autor
Fuzer, Cristiane 
Primeiro orientador
Barros, Nina Célia Almeida de
Primeiro membro da banca
Barbara, Leila
Segundo membro da banca
Magalhães, Célia Maria
Terceiro membro da banca
Pires, Vera Lucia
Quarto membro da banca
Nascimento, Silvia Helena Lovato do
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito
fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um
crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as
formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de
transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo
penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a
prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de
leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de
institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o
contexto de situação em que se inserem os autos de um processo penal em
particular (PP), selecionado junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, RS,
Brasil. Por meio do método qualitativo, identificamos os atores sociais que
preenchem os papéis da transitividade no nível da oração, com base na Gramática
Sistêmico-Funcional desenvolvida por Halliday & Matthiessen (1999, 2004), e
analisamos as formas de representação, com base nas categorias sócio-semânticas
propostas por van Leeuwen (1997). A análise das escolhas léxico-gramaticais
associadas aos dados contextuais mostrou que os autos do processo penal
constituem um complexo sistema de gêneros, em que os operadores do direito
administram , em vista de suas atividades e dos seus propósitos, as representações
da realidade construídas pela ré e pelas testemunhas. Dessa forma, os operadores
do direito usam a linguagem para elaborar versões da realidade, uma das quais é
escolhida pelos jurados.