Análise da eficácia do sistema não convencional de tratamento de esgoto sanitário implantado no município de Restinga Seca - RS
Resumo
No ano de 1999 foi implantado, na cidade de Restinga Seca, RS, um sistema não convencional de tratamento de esgoto sanitário, para atendimento de 301 famílias da Vila São Luiz, na zona urbana do Município. Trata-se do primeiro sistema de tratamento não-individual de efluentes, instalado na cidade. A responsabilidade da obra é da Prefeitura Municipal, sendo que os custos foram divididos com o Governo Federal, mediante assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal. O projeto e a obra têm licenciamento ambiental, com acompanhamento pelo órgão ambiental estadual. Foi executada rede de esgoto, com tubulação de PVC, e poços de inspeção do tipo tubos de concreto. A rede é alimentada pelos efluentes provenientes de fossas sépticas individuais, responsáveis pelo tratamento primário. O esgoto de todas as fossas é levado para um único filtro anaeróbico, onde recebe tratamento secundário, tendo como destino final a Sanga da Restinga. A eficiência do sistema está comprovada, haja vista que os níveis de exigência da legislação vigenteforam alcançados, com relação à qualidade do efluente. A grande dificuldade na implantação efetiva do projeto é a adesão da população beneficiada, que ficou muito aquém do esperado. Dos 301 domicílios, apenas 135 (44,85%) foram ligados totalmente ao sistema, enquanto que, 74 (24,58%) foram parcialmente ligados e 92 (30,57%) não tem nenhum tipo de ligação. Estes dados demonstram a inexistência de uma consciência de preservação ambiental dos beneficiários. Versa o presente artigo sobre a questão da eficácia deste sistema, através da abordagem de aspectos sócioeconômicos e técnicos.