Mercado brasileiro do leite: análise do impacto de políticas de estímulo à produção
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2016-03-07Metadatos
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A atividade leiteira, por muitos anos, foi realizada apenas para subsistência nas propriedades rurais brasileiras, passando a ser praticada como uma fonte de renda juntamente com o início da industrialização no país, na década de 1950. A partir deste período, surgiram cooperativas que atuavam como beneficiadoras do leite in natura e agentes na comercialização. Com a abertura comercial ocorrida em 1990 e a entrada de empresas multinacionais no setor, o setor de produtos lácteos no Brasil passou por mudanças, exigindo maior produção para acompanhar a demanda das empresas por leite in natura para a produção dos derivados. Com essa situação, o Brasil passou a importar tanto leite in natura quanto derivados lácteos para suprir a demanda interna, contexto que tem consolidado o Brasil como um importador líquido. Associa-se a isso o fato de a produção ter aumentado ao longo do período de 1998 a 2014 em ritmo inferior ao consumo. Atualmente, as políticas de estímulos à produção de leite no Brasil ocorrem por meio da concessão de crédito para investimentos na atividade e juros diferenciados e também na forma de assessoria técnica especializada de órgãos governamentais, as quais têm se mostrado insuficientes para sustentar a expansão da produção e a demanda doméstica. Além do mais, pesam contra a atividade a elevada carga tributária brasileira, bem como a concorrência externa. Logo, para diminuir a dependência do mercado externo, faz-se necessário aumentar a produção doméstica. Dada esta discussão, o trabalho teve como objetivo avaliar os impactos de políticas de incentivo à produção de leite e derivados nas regiões brasileiras a partir da simulação de duas políticas: a primeira consistiu em aumentos de 10 e 20% na concessão de subsídios à produção de leite e derivados (cenários 1A e 1B), e a segunda, de redução de 10 e 20% nos impostos ao uso de fatores primários na produção de leite e derivados (cenários 2A e 2B). Para obter os resultados, foi utilizado o Programa de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG). Os resultados indicaram que as regiões brasileiras com maior produção de leite, respectivamente Sudeste, Sul e Centro-Oeste, seriam as mais beneficiadas, além de deslocar fatores produtivos, caso do capital e do trabalho, das regiões Norte e Nordeste, cujo setor lácteo apresentaria perdas. Estes resultados foram evidenciados em maior magnitude quando simulada a política de ampliação da concessão de subsídios comparativamente à política de desoneração fiscal. A partir disso, a implementação de políticas regionais e setoriais diferenciadas consiste em alternativa indicada. Do contrário, a produção concentrar-se-ia nas regiões mais eficientes, com o que os custos de transporte e logística, como também os preços ampliariam-se, aumentando as diferenças produtivas e a dependência externa do setor.