O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS
Abstract
Este trabalho apresenta-se a partir da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos), a qual avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter
educativo e conscientizador. Entretanto, a crescente demanda e a oferta de novas tecnologias
têm provocado na população um grande e crescente desejo de consumo. Nesse sentido, o
objetivo da pesquisa emergiu, à luz da Lei nº 12.305/2010, da extensão do instrumento da
logística reversa de eletroeletrônicos diante da sociedade do consumo e do mercado
capitalista, bem como da realidade sobre os resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa
Maria/RS. A pergunta central que se propõe a responder apresentou-se da seguinte forma:
tendo em vista a desordem ecológica causada/gerada pela sociedade do consumo e pelo
mercado capitalista, que incorporam a prática da obsolescência programada e percebida,
indaga-se se o instrumento da logística reversa, trazido pela Lei que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, é suficiente para combater/diminuir o excesso de resíduos
eletroeletrônicos? E, trazendo para o caso concreto, qual a situação dos resíduos
eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS? O método de abordagem utilizado foi o
dialético. O marco teórico apresenta-se a partir de uma teoria de base crítica, fundada em
Zigmunt Baumam e Enrique Leff. O método de procedimento adotado foi o estudo de caso, e
o instrumento metodológico para coleta de dados foi a técnica da entrevista por pautas.
Trabalhou-se, inicialmente, com a sociedade do consumo e a lógica do mercado capitalista,
destacando as estratégias da obsolescência programada e percebida, e o aspecto cultural
atrelado ao consumo; num segundo momento, fez-se o contraponto diante da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e suas diretrizes principais, esclarecendo a situação dos
catadores de materiais recicláveis, a responsabilidade pós-consumo e a responsabilidade
compartilhada, e contextualizando o instrumento da logística reversa em relação aos resíduos
eletroeletrônicos; e, finalmente, apresentou-se o resultando do contraponto através da situação
dos resíduos eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria/RS. Ao final, constatou-se que a
logística reversa de resíduos eletroeletrônicos não é suficiente para combater ou diminuir o
excesso de resíduos eletroeletrônicos, apenas contribui para a redução da geração desses
resíduos, em percentual muito pequeno, porque as estratégicas da obsolescência programada e
percebida praticadas pelo mercado predominam em detrimento da preservação e proteção do
meio ambiente. E que há um longo caminho a ser percorrido na cidade Santa Maria para
diminuir a distância entre texto (da lei) e contexto (realidade socioambiental) e para alcançar
o mínimo desejado em relação às questões ambientais, especialmente, no que tange aos
resíduos eletroeletrônicos.