Poder constituinte, contrademocracia e novas tecnologias: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede
Resumo
Este trabalho procurou investigar os limites e as possibilidades da participação democrática
por meio das novas tecnologias em rede, considerando a posição efetivamente ocupada pelos
cidadãos comuns baixo a uma retórica de legitimação do poder. Para que tal análise pudesse
ser realizada, foram investigadas as teorias de legitimação do poder constituinte e da
representatividade democrática, sem ignorar a conjuntura econômica e política globais da
atualidade. Paralelamente, investigou-se as influências da evolução tecnológica nas estruturas
sociais, e prováveis consequências das tecnologias em rede para a participação democrática
em um futuro próximo. As conclusões obtidas foram confrontadas com o estudo do caso de
uma experiência real e atual, a tentativa da população da Islândia em criar uma Constituição
colaborativa, por meio da Internet, pelo povo e para o povo daquele país. A pesquisa foi
realizada por meio de consultas à bibliografia especializada, com referências complementares
extraídas da Internet e ainda, no estudo do caso islândes, por meio do cotejamento de diversos
jornais europeus sobre o assunto. O método de abordagem foi o dialético, enquanto o método
de procedimento foi o monográfico. Concluiu-se que o poder constituinte é um processo
aberto que pode ser invocado a qualquer momento pelo seu detentor legítimo, o povo, desde
que respeitados os limites materiais históricos, assim como o povo também tem o dever de
posicionar-se como agente político na defesa dos seus interesses contra a discricionariedade
dos seus representantes. Em relação as influências das novas tecnologias na democracia,
concluiu-se que é improvável haver boas notícias em uma população com muitas diferenças
sociais. A experiência da Islândia demonstrou-se insatisfatória, pois o império econômico e
político terminaram por não permitir a efetivação da vontade do povo, mesmo em um país
pequeno. Por outro lado, a tentativa tornou-se mundialmente conhecida e com potencial para
influenciar outras democracias no mundo.