A formação do cidadão no ensino público fundamental entre as décadas de 70 e 90: considerações sobre a legislação educacional
Resumo
A atual Legislação educacional destaca-se, entre outros aspectos, pela importância conferida à preparação do educando para o exercício da cidadania , refletindo uma imagem de cidadão ideal, cuja materialização tornase
questionável perante a realidade escolar. Antes de ser aplicada ou reformulada pela escola, esta concepção precisa ser compreendida. Para isso torna-se pertinente buscar em seus antecedentes, elementos que contribuam para o entendimento do conceito de cidadania proposto para ser trabalhado pela escola e o contexto de sua produção. Tais antecedentes podem ser encontrados na história recente da educação brasileira, mais propriamente nas décadas de 70, 80 e 90. Nesse sentido, propôs-se como objetivo da pesquisa,
analisar as políticas de educação para a cidadania presentes na Legislação educacional vigente no período dos anos 70, 80 e 90. A metodologia empregada constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, aplicando-se a análise de conteúdo para descrever e interpretar os documentos e
bibliografias utilizadas. Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa de Educação, Política e Cultura , revelou que o cidadão proposto pela Legislação educacional dos períodos estudados, foi definido pelo aspecto econômico, isto é, pelas relações de trabalho e pela posição ocupada pelo Brasil no mercado econômico mundial. O aspecto político da cidadania tem sido utilizado para ilustrar o discurso oficial. Também ficou clara a atribuição de um papel salvacionista à escola, perante os problemas da sociedade. Contudo, apesar desta ser apontada como resposta aos problemas nacionais, há um grande descompasso entre a expectativa depositada na escola e as políticas educacionais efetivamente aplicadas.