A lei 11.769/08 e o ensino de arte na região das Missões/RS: realidades e desafios
Resumo
Esta dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (PPGE/UFSM), na Linha de Pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ao grupo de estudos Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical (FAPEM). O objetivo geral foi investigar as implicações da inserção do conteúdo de Música na Educação Básica, a partir da implementação da Lei 11.769/08, na visão dos professores de Arte na Região das Missões, pertencentes a 14ª CRE. Especificamente procurou-se identificar o perfil dos profissionais que trabalham com conteúdo de Arte/Música nas Escolas Públicas de Educação Básica da região das Missões; conhecer como/se a Lei 11.769/08 está sendo implementada nessas Escolas Públicas da região das Missões e verificar quais e em que momentos acontecem os trabalhos de Arte/Música nas Escolas Públicas da 14ª CRE. A abordagem metodológica envolveu informações quantitativas e qualitativas, com métodos mistos de investigação. O instrumento de produção das informações foi o questionário auto administrado, com questões fechadas e abertas. No primeiro capítulo são referidas as Legislações educacionais e o ensino de Arte na escola, o ensino de Arte e Música na Educação Básica, sobre a Lei 11.769/08 e apresentam-se pesquisas que tematizaram a Música na Educação Básica. No segundo capítulo enfoca-se a produção das informações e o procedimento de análise das mesmas. No terceiro apresentam-se os resultados da investigação referentes aos 13 professores que participaram da pesquisa, dos quais 7 possuem formação na área de Artes e 6 possuem formação em outras áreas. Entre os professores 9 tiveram algum tipo de formação musical, mas consideram-se despreparados para trabalhar com Música na sala de aula. Embora homologada há seis anos, a Lei 11.769/08 ainda não alterou a situação do ensino de Música nas escolas Públicas Estaduais da Região das Missões: seu uso continua voltado a atividades esporádicas, sem que haja sistematização no ensino de Música nas escolas.