Políticas públicas e diversidade na agricultura familiar: um estudo do Pronaf em Cachoeira do Sul/RS
Abstract
O presente trabalho aborda a diferenciação que o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) promove entre os agricultores
familiares no Município de Cachoeira do Sul/RS, tendo em vista que se refere a
uma categoria social bastante heterogênea, que incorpora mais de 80% dos
estabelecimentos agropecuários no Brasil. A qual foi construída para dar base a
essa política pública, criada na metade dos anos 90 e que ao longo de sua
história passou por muitas mudanças. Atualmente o PRONAF atua em
praticamente todos os municípios do país, possui taxas de juros diferenciadas e
financia crédito agrícola de acordo com o enquadramento econômico dos distintos
grupos de agricultores familiares. Mas, mesmo atuando nessas condições, o
programa não tem conseguido atender aos anseios da grande heterogeneidade
de produtores que abarca o conceito de agricultura familiar. Dessa forma, este
estudo teve como objetivo principal: compreender quais são as diferenças entre
aqueles agricultores que acessam e aqueles que não acessam ao PRONAF e os
motivos para essa tomada de decisão, considerado as características da unidade
de produção e da condição socioeconômica dos mesmos no local de estudo.
Nesse sentido, realizamos uma pesquisa no Município de Cachoeira do Sul/RS,
para a qual foi utilizada uma metodologia quali-quantitativa, mais com maior
atenção aos aspectos qualitativos da pesquisa, já que a mesma tinha como
objetivo a compreensão e não a quantificação em números. Fizemos uso das
técnicas de observação, da entrevista aberta semi-estruturada, de um diário de
campo, de análise de documentos e fotografias do local. Onde foram
entrevistados 35 agricultores familiares em onze localidades do interior do
Município, sendo 18 pronafianos e 17 não-pronafianos, além dos órgãos
mediadores (EMATER, STR, AF e Agências Bancárias). Os resultados da
pesquisa apontam que o PRONAF promove uma diferenciação bastante
acentuada entre os agricultores familiares, os não-pronafianos em geral possuem
menores rendas, vivem em propriedades menores, fazem uso de tecnologias
tradicionais, possuem poucas relações sociais e tem medo de se endividar com
as agências bancárias. Essas diferenças são do conhecimento dos órgãos
mediadores, mas, os mesmos se abstêm da situação e da distância que existe
entre pronafianos e não-pronafianos em Cachoeira do Sul.