O planejamento no programa de ATES no Rio Grande do Sul: reflexões a partir do caso do CETAP
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2015-08-27Metadatos
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A discussão em torno do planejamento e definição das ações vem ganhando destaque no Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental (ATES) do Rio Grande do Sul (RS). Assim, este estudo teve como objetivo geral buscar compreender a relevância do planejamento regional para a formação das estratégias de atuação da ATES e a execução das ações planejadas pelo CETAP no âmbito do Programa de ATES do RS, no período 2009-2014. Para sua realização foram analisados os documentos de planejamento do CETAP nos anos de 2010, 2011 e 2014 buscando identificar as estratégias de atuação em dois assentamentos selecionados no Núcleo Operacional de Vacaria. Os assentamentos escolhidos foram o Projeto de Assentamento Seguidores de Natalino e o Projeto de Assentamentos Três Pinheiros, localizados nos municípios de Ibiaçá e Sananduva, respectivamente. Além dos documentos de planejamento, foram analisadas informações no Sistema de Acompanhamento da ATES (SAMA/INCRA) buscando verificar o quanto das ações planejadas foram executas bem como, as orientações realizadas nas visitas técnicas. Além disso, foi realizado entrevista com grupo focal da equipe de ATES do CETAP e entrevistas semiestruturadas junto a algumas famílias, na perspectiva de interpretar de forma qualitativa informações relativas ao planejamento como: controle, aprendizagem, estratégia, emergência. As informações foram analisadas utilizando a literatura sobre o planejamento nas teorias organizacionais, principalmente Henry Mintzber e Richard Whittington, bem como da literatura de planejamento no âmbito das políticas públicas, onde destaca-se os escritos de Sergio Buarque. Entre os resultados da pesquisa pode-se afirmar que no período 2009 à 2014, a estrutura de metas do Programa de ATES foi progressivamente flexibilizada, havendo uma crescente incorporação do planejamento pelas equipes e assentados. Essa flexibilização fez com que o CETAP pudesse apresentar estratégias de trabalho diferenciadas para os dois assentamentos uma vez que estes, apesar de terem condições geográficas semelhantes, apresentam características sociais distintas. Outro resultado, refere-se a uma significativa diferença entre as ações planejadas e as ações executadas, resultados que também aparecem na literatura sobre o planejamento no âmbito das teorias organizacionais. Ainda, ficou evidente o crescente protagonismo das equipes e das famílias no processo de planejamento, a crescente flexibilização das metas que permitiram maior emergência em detrimento do controle e a mudança do planejamento top-down para o modelo botton-up, mais próximo das realidades locais de cada assentamento. Este processo, na medida que aumenta a flexibilidade e diminui as possibilidades de controle, implica que os resultados (do planejamento ou do trabalho de ATES), em um contexto de pluralismo institucional , dependem muito mais da Perspectiva da prestadora e da qualidade das equipes técnicas locais. Isto é, depende das capacidades técnicas, do comprometimento e envolvimento com o trabalho e a congruência de interesses valores e ideias com propósitos maiores que a própria ATES. Diante deste cenário, o estudo indica que o trabalho de formação junto aos técnicos ganha cada vez mais importância em detrimento do monitoramento.