Fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia na concepção de J. Habermas
Resumo
Nosso trabalho objetiva refletir sobre a fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia. Para isso, enfrentamos problemas como: linguagem, razão, metafísica, pluralidade, complexidade, características da sociedade contemporânea. Para cumprir o objetivo estudamos o pensamento filosófico de Jürgen Habermas. Estudar os fundamentos pós-metafísicos do Direito e Democracia implica fundamentalmente retomar as bases teóricas da filosofia habermasiana avaliando seu posicionamento frente às teses modernas e pós-modernas, fazendo a ponte para as implicações desse fundamento. O maior desafio enfrentado foi encontrar princípios fundamentadores da coesão social sem lançar mão de
princípios religiosos e metafísicos que tradicionalmente a fundamentavam e legitimavam. Nesse sentido, Habermas vai além da tradição metafísica e, influenciado pela guinadalinguística, postula a linguagem como um meio eficaz para a coesão social, caracterizando-se, por isso, como pós-metafísico. Num passo além, procuramos estender o princípio do discurso sobre a fundamentação dos direitos e da democracia. Para Habermas caracteriza-se como um processo democrático e legítimo. Através do processo democrático de legitimação dos direitos, no qual todos os possíveis envolvidos possam entender-se como destinatários e autores dos direitos, compreendemos que há possibilidade de manutenção do pluralismo e da complexidade social. Nesse sentido, evidenciamos a possibilidade de uma sociedade coesa,
com um fundamento pós-metafísico.