O trabalho escravo e a ocorrência da escravidão rural contemporânea no Rio Grande do Sul
Resumo
A presente investigação tem como temática central o estudo do trabalho escravo rural contemporâneo no RS, com ênfase na silvicultura e fruticultura, atividades com a maior incidência dessa modalidade de exploração de trabalho, reconhecida pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiou-se a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizamos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, Governo Estadual, CPT, OIT, MPT-RS entre outros órgãos. Utilizamos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil e no Rio Grande do Sul guarda uma relação estreita com os arranjos espaciais típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico (fruticultura e silvicultura de precisão), que se utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento, de tal forma a coisificar os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos.