Relação de benefício - custo ambiental dos sistemas de água e esgoto sanitário: estudo de caso, Canoas RS
Resumo
Este estudo de caso foi realizado no Município de Canoas RS abordando o problema do saneamento, principalmente em relação ao lançamento dos esgotos sanitários, feito sem tratamento prévio, diretamente nos rios e arroios da região. Tal serviço, em Canoas, é concedido à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), cujo contrato estende-se até 2025; porém, a mesma não está cumprindo as metas ajustadas com a Prefeitura. O estudo objetivou analisar a relação de benefício-custo do sistema de saneamento, nos aspectos ambiental e econômicofinanceiro. No aspecto ambiental Canoas tem posição de destaque, pois sua localização geográfica está à jusante das sub-bacias hidrográficas dos rios: Sinos; Gravataí; e Jacuí. Este último tendo na sua foz o Parque Estadual do Delta do Jacuí, que faz parte da Região Hidrográfica do Guaíba. Mais de 90% da população de Canoas não possui coleta de esgoto sanitário. Os moradores fazem a ligação do esgoto sanitário diretamente na rede de drenagem pluvial, que leva a água da chuva para o sistema de macrodrenagem e deste para os rios e arroios das sub-bacias hidrográficas impactando e poluindo a ambiência. No município há uma Estação de Tratamento de Esgotos ETE, com vazão para 1.300 litros de esgoto bruto por segundo, porém apenas um dos seis módulos projetados foi construído e opera com menos de 20% de sua capacidade. Praticamente não existem redes de coleta, todavia a rede de água tem mais de 795 km de extensão. A água bruta é captada em dois locais, um deles no Município de Esteio. O principal ponto de captação está no Arroio das Garças, à jusante dos afluentes que levam o esgoto sem tratamento, através do sistema de macrodrenagem, até o arroio. Entre eles a foz do Arroio Araçá, um dos maiores lançadores de esgoto sem tratamento, está a 650 metros de distância da captação. No aspecto econômico-financeiro o ganho de aproximadamente 24 milhões de Reais por ano que a CORSAN obtém em Canoas é canalizado para suprir despesas administrativas da superestrutura da própria companhia e para atender os sistemas deficitários de outras cidades pelo chamado Subsídio Cruzado. Assim, a população de Canoas paga por um atendimento precário, ineficiente e sustenta a operação da CORSAN em outras cidades. Há na Região Metropolitana de Porto Alegre um processo de poluição dos recursos hídricos que deve ser combatido em curto prazo, pois se agravam e crescem, diariamente, os problemas na saúde pública e a deterioração da ambiência pode se tornar irreversível.