Passivo ambiental em propriedades rurais: Ilha das Flores - Porto Alegre - RS
Abstract
O acelerado crescimento econômico e demográfico em todo mundo levou a uma exploração descontrolada dos recursos naturais renováveis e não renováveis, gerando um comprometimento da qualidade e quantidade destes recursos, incapacitando o potencial de recomposição da natureza, al-terando assim, os ecossistemas. Para estabelecer um equilíbrio harmonioso entre crescimento popu-lacional, consumo e recursos naturais surgiu à necessidade de se avaliar, sob a ótica da economia ambiental, o valor econômico dos ativos de bens e serviços ambientais. Alguns métodos e técnicas de valoração ambiental já foram desenvolvidos, e uma delas é o passivo ambiental. Este se define como conjunto de dívidas reais ou potenciais que o homem, a empresa ou a propriedade possui com relação à natureza por estar em desconformidade com a legislação ou procedimentos ambientais propostos. O objetivo de se avaliar e quantificar os impactos que o homem vem causando na nature-za é fazer com que o valor encontrado seja utilizado para compensar tais impactos. Para isso este trabalho se propôs a desenvolver uma metodologia técnica, científica, útil e eficaz para a quantifica-ção de passivos ambientais em propriedades rurais e, através da determinação do grau de deteriora-ção da Propriedade Rural em relação à Microbacia, utilizando a Metodologia da Matriz de Leopold-Rocha (2002), calcular o passivo ambiental resultante das ações antrópicas ocorridas em uma Pro-priedade Rural, aplicando a metodologia proposta no trabalho, fazer análise de Agrupamento dos va-lores encontrados na avaliação de impacto, pelo Método WARD, com o pacote estatístico SAS SYS-TEM 8.2 e comparando-a com os valores do passivo ambiental encontrado. O grau de deterioração real obtido pela matriz de Leopold-Rocha foi de 7,95%, exigindo medidas compensatórias, para a di-minuição deste valor, uma vez que a taxa aceitável de deterioração na ambiência é de 10%. O valor do Passivo Ambiental a ser pago foi de R$ 81.606,72. Em a análise de agrupamento pelo Método WARD foi possível à separação das ações propostas em 2 grupos distintos (A e B). Constituem o grupo A: Modificação do Regime e Transformação do território e construções com média de magnitu-de (4,92%) e importância (8,45%), sendo o grupo de ações mais impactantes da microbacia. Tam-bém foi possível a separação de três grupos distintos para os fatores ambientais (A, B e C). O grupo A, de fatores apresentou magnitude (2,34%) e importância (3,76%), tendo este valor mais alto em re-lação aos demais. Isso significa que, este grupo de fatores sofreu maior impacto das ações sobre ele. Comparando-se tais valores de deterioração do impacto ambiental, análise de agrupamento e o valor do Passivo, pode-se dizer que as ações que mais impactaram a propriedade, foram as que tiveram maior valor de passivo ambiental calculado. Sendo assim este valor deverá ser utilizado para com-pensar tais impactos causados.