O poder local e a institucionalização da República Rio-Grandense (1836-45)
Resumo
A partir de uma pesquisa documental e bibliográfica procura-se demonstrar a importância do município para a institucionalização da República Rio-Grandense (1836-1845), em que as vilas e cidades passaram a ser investigadas como centros de relações de poder e suas instituições locais como espaço de legetimação do Estado da República Rio-Grandense. O trabalho está fundamentado no âmbito da História Política relacionada com noções da Geografia Política, especialmente no que se refere a diferenciação entre espaço e território, assim como o papel dos atores sociais como protagonistas do processo de territorialização. Através da análise sobre a Revolução Farroupilha apresentamos uma investigação histórica sobre o papel do município enquanto local do poder institucionalizado, centro político de atuação e representação da elite farroupilha durante o processo de construção do Estado da República Rio-Grandense (1836-1845), analisando essa institucionalização do Estado e o papel das instituições locais, bem como dos agentes políticos apreendidos em seu espaço relacional, durante o processo de construção dos Estados nacionais modernos. Em certos aspectos dessa institucionalização verificamos acontecimentos ocorridos no município de Alegrete, como as eleições, atuação dos vereadores e as relações diádicas estabelecidas entre os atores sociais que viabilizaram na prática a organização de um Estado independente. Concomitantemente, essas informações são utilizadas para contextualizar uma peculiaridade na organização da República Rio-Grandense em âmbito municipal, que consistiu na criação do cargo de diretor municipal, em nível de projeto. O debate de organização dessa estrutura é encontrado através de uma relação de informações presente nas Atas da Assembleia Legislativa e Constituinte, organizada pelos farroupilhas, nos periódicos, Constituição e Leis Imperiais, Atas das Câmaras Municipais, correspondências institucionais e particualares. Conclui-se que na prática e na teoria, é o município a base das entidades soberanas e do Estado moderno. Em seu aspecto teórico, encontramos sua defesa formulada por Benjamin Constant. Na prática, há seu protagonismo durante a situação política em princípios do século XIX na península Ibérica, que afeta diretamente os acontecimentos na América e assumem um papel relevante durante a Revolução Farroupilha. Esse trabalho contou com financiamento de Bolsa de Pesquisa do Programa de Demanda Social/CAPES e foi desenvolvido na Linha de Pesquisa Integração, Política e Fronteira do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).