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Contradições e precariedades no trabalho terceirizado: o papel da gestão pública federal no enfrentamento aos dilemas da terceirização em uma instituição de ensino superior pública
(2021-08-30)A globalização e o avanço do sistema capitalista se refletem em cenários de constantes mudanças políticas, econômicas e sociais, acarretando em grandes transformações no mundo do trabalho nas últimas décadas. Dentro desse ... -
Contraexemplos de Gettier: repensando a justificação epistêmica
(2016-03-31)Na década de 60, inicia-se um debate, no âmbito epistemológico, em torno de um suposto problema proposto por Edmund Gettier a respeito da definição tradicional de conhecimento. Até a atualidade, os casos apresentados por ... -
Contrarreferência de recém-nascidos com deficiência internados em unidade de terapia intensiva neonatal por meio de acolhimento multiprofissional às familias
(2015-03-04)INTRODUÇÃO: Trata-se da etapa de intervenção, o qual faz parte do projeto de pesquisa intitulado: “Identificação da linha de cuidado para recém-nascidos com deficiência egressos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do ... -
Contrarreferência: desafio para efetivação da integralidade na assistência a usuários com câncer de cabeça e pescoço
(2016-04-15)Este trabalho tem como objetivo descrever o sistema de contrarreferência no processo saúde-doença na percepção dos usuários portadores de Câncer da Cabeça e Pescoço e, elaborar uma proposta de roteiro assistencial que ... -
A contrarreforma universitaria no Brasil: relações entre a política do Banco Mundial com a dos governos de Lula/Dilma/PT
(2015-04-16)Este artigo tem por objetivo discutir a política educacional proposta pelo Banco Mundial para o ensino superior nos países da América Latina como uma das formas de conter a crise estrutural do capital e suas relações com ... -
O contraste entre intentio e distentio na expêriencia interna do tempo: Paul Ricoeur e o livro XI das Confissões
(2017-04-06)Paul Ricoeur faz uma reconstrução da categoria de tempo de Santo Agostinho, centrada no Livro XI das Confissões, apontando elementos que, segundo ele, incorporam nas entrelinhas o que comprovaria a tese de que o ser e a ... -
O contraste entre oclusivas alveolares e velares: estados gradientes mediados por análise acústica e ultrassonográfica
(2016-02-29)Os sons oclusivos do Português Brasileiro apresentam características peculiares em termos acústicos e articulatórios, essas consoantes são diferenciadas entre si pelo contraste de vozeamento e pelo ponto de articulação. ... -
Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
(2017-12-11)O presente estudo teve por objetivo a análise da produção probatória no processo civil como direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e corroborado pelos princípios de direito processual elencados tanto pela ... -
Contratação na administração pública à luz da Lei 8666/93
(2003-04-28)Este trabalho procura descrever quais os procedimentos necessários para que se chegue às contratações na administração pública à luz de Lei 8.666/93 e legislações que regulamentam ou alteram essa lei, passando pelos ... -
As contratações emergenciais de bens, obras e serviços do poder público
(2011-06-12)O objetivo geral deste trabalho visa verificar a aplicação teórica da contratação emergencial de bens, obras e serviços do Poder Público. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, eis que, partindo-se de considerações ... -
As contratações públicas sustentáveis e os entraves para a sua efetivação na superintendência regional do trabalho e emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS)
(2012-12-22)As compras públicas sustentáveis representam uma mudança nos padrões de aquisições de bens e serviços pela Administração Pública Federal especialmente a partir da edição da Instrução Normativa nº 01/2010 da Secretaria de ... -
O contrato de corretagem imobiliária e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico
(2013-12-17)O contrato de corretagem imobiliária, na forma nominada, veio como novidade no Código Civil de 2002. Entretanto, a profissão é bem mais antiga e possui legislação específica, inclusive código de ética. A formação do ... -
Contrato de gestão: o caso Inmetro
(2004-12)Este trabalho busca analisar o contrato de gestão, como instrumento, de planejamento e controle, para a Administração Pública na esfera Federal, tomando por base os contratos firmados entre o Ministério do Desenvolvimento, ... -
Contrato de informação do jornalismo no ecossistema midiatizado: estratégias semiolinguísticas da instância de produção no facebook
(2015-08-31)Esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como a instância de produção do jornalismo processa o contrato de informação (CHARAUDEAU [1997], 2009) nas mídias sociais digitais, por meio da análise de estratégias ... -
Contrato de seguro de automóvel: negativa de cobertura por erro no perfil ou condutor sob efeito de drogas
(2012-12-14)O contrato de seguro é definido como aquele pelo qual uma das partes, a seguradora, se obriga para com a outra, segurado, mediante o pagamento de um prêmio, a indenizá-lo do prejuízo resultante de riscos futuros previstos ... -
O contrato especial de trabalho desportivo e a possibilidade de sua rescisão indireta pela caracterização de assédio moral
(2018-07-04)Este trabalho apresentou o contrato especial de trabalho desportivo face o ordenamento jurídico brasileiro, em especial as características introduzidas pós Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), e analisou a possibilidade de sua ... -
Contratos administrativos: uma análise principiológica das cláusulas exorbitantes e suas limitações
(2013-01-05)A administração pública tem como objetivo a consecução do interesse público. Para tal, necessita muitas vezes contratar bens e serviços nos quais não é autossuficiente. Quando essa contratação se dá entre a administração ... -
Os contratos agrários de parceria e arrendamento rural na ótica do proprietário do imóvel
(2013-12-17)Os contratos agrários hoje em dia tem uma visão mais social, com princípios de fulcro a proteger a sociedade dos efeitos da relação contratual particular e fragilizando a autonomia das vontades, tem como principal princípio ... -
Os contratos de distribuição frente á lei 10.406/2002 (novo código civil)
(2006-11-25)O presente artigo teve como objetivo central apresentar os Contratos de Distribuição frente às novas disposições trazidas pelo Código Civil de 2002. Abordaram-se aspectos históricos relacionados aos contratos em geral, ... -
Contratos futuros como opção de Hedge para a cobertura de custos básicos da produção de soja uma análise para o Rio Grande Do Sul
(2023-12-14)Considerando que o risco da atividade agrícola envolve diversas variáveis, como o clima, condições de solo, emprego e volatilidade de preços, onde esse último é determinado em um mercado internacional e volátil, o ...