Mercados institucionais para agricultura familiar: estudo sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Cachoeira do Sul - RS
Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE estabelece uma das estratégias de mercado institucional do governo federal brasileiro, que consiste na transferência de recursos financeiros para a alimentação escolar, em escolas públicas e filantrópicas. Porém com a exigência de que no mínimo 30% do valor seja para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Neste sentido, este trabalho visa compreender o PNAE no que tange a agricultura familiar de Cachoeira do Sul – RS, analisando as reais dificuldades encontradas, assim buscando melhorar o desempenho do programa, visando beneficiar os agricultores familiares. A pesquisa foi realizada através de um questionário semiestruturado, com o servidor público responsável pelo Setor da Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao Município de Cachoeira do Sul, a fim de analisar o andamento do programa no que abrange as escolas municipais e instituições filantrópicas ligadas a prefeitura municipal. Como resultado, verificou-se que as principais dificuldades se encontram no aspecto burocrático na compra dos gêneros alimentícios, e na falta de associações e cooperativas de agricultores familiares no município, assim grande parte dos recursos acabam por beneficiar agricultores de outras cidades, outra dificuldade observada refere-se à falta de diversificação da produção e também pela falta de produtos orgânicos.
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