Ensino de dança em litígio: uma problemática
Resumo
Esta tese apresenta uma discussão a respeito das relações entre as áreas da dança e da educação física e tem o objetivo de problematizar a presença da dança na educação básica. Mesmo institucionalizada há mais de seis décadas no ensino superior brasileiro como um curso de graduação possuidor de habilitações específicas [além de objetivos próprios, perfis distintos de egresso e áreas de atuação delimitadas] e apesar do regramento legal vigente, a dança ainda necessita reivindicar e reafirmar seus espaços e sua pertinência no processo de escolarização. A consecução do estudo evidenciou a existência de diferentes facetas entrecruzadas ao seu objeto, sendo que para seu desenvolvimento lançou-se mão de uma investigação bibliográfica de cunho documental e caráter descritivo, de modo a possibilitar o estabelecimento de uma abordagem para o trato das diversas perspectivas, evidenciadas após o exame de um conjunto de textos oficiais [leis, decretos e resoluções, por exemplo] relacionados ao tema. A tese ora defendida é a de que, na redação destes dispositivos, há enunciações que abrem caminho a interpretações nem sempre convergentes quanto a qual seria, de fato e de direito, o lugar do licenciado em dança no ensino formal – muito embora este lugar esteja bem delimitado nos projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação em dança. Alguns destes documentos, e até mesmo sua validade ou legitimidade, estão materializados no cerne de muitas demandas levadas aos Tribunais Federais em todas as regiões brasileiras, de onde se pode conjecturar a existência de uma espécie de litígio que coloca, na mesma arena de debates, profissionais e representatividades tanto da dança, como da educação física. A pesquisa é composta por um conjunto de três capítulos, ao longo dos quais a temática foi abordada. O trabalho oferece uma sistematização, do tipo estado da arte, composta por teses, dissertações e anais de eventos que, de variadas maneiras, dedicam-se a compreender como se dá a formação de professores de dança e de educação física e a inserção da dança no ambiente escolar. Além disso, inventaria cronologicamente a legislação educacional e suas implicações tanto nas formações de nível superior, como na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, procurando fazer emergirem dos dispositivos legais arrolados as filiações éticas, políticas e jurídicas que podem estar ensejando concepções diversas de dança, de corpo, de arte, de ciência, de ensino e de aprendizagem. Tais definições influenciam os modos de apropriação do movimento humano, permitindo à dança ser tomada ora como forma de expressão e modalidade artística, ora como exercício físico e modalidade ginástica ou, ainda, como conteúdo a ser ensinado nas escolas. Ao fim, o estudo aponta para o horizonte destas relações, considerando uma necessidade constante de [re]afirmação, por parte da área da dança, no que concerne à sua pertinência na educação formal, sobretudo em se tratando de um contexto onde o desempenho desta função se deu, historicamente, por profissionais de educação física.
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