Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
(2022-11-04)O presente trabalho tem como escopo realizar um estudo sobre as startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade. Nesse contexto, aborda-se a referida temática diante de uma análise a partir das práticas ... -
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
(2023-06-29)A presente dissertação objetiva verificar quais são os desafios, no âmbito jurídico, e os limites do sistema de moderação de conteúdos das plataformas digitais, no que tange à propagação de desinformação sobre a pandemia ... -
Surveillance como violadora de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden.
(2018-03-19)Este trabalho objetivou estudar como a surveillance, ou vigilância eletrônica e em massa global, viola os direitos humanos dos cidadãos, e a verificar o tratamento jurídico atribuído ao tema nos Estados Unidos da América ... -
Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne
(2023-11-29)A presente pesquisa teve como objetivo examinar a degradação ambiental resultante do consumo da carne de animais, avaliando suas repercussões em todas as esferas do meio ambiente, incluindo a vida humana, vegetal e animal. ... -
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
(2019-03-28)Os crescentes investimentos no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo poder público brasileiro têm sido feito tanto para melhorar a eficiência dos serviços prestados quanto para auxiliar o acesso à ... -
Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(2019-08-22)A presente pesquisa possui como objeto principal os trabalhadores do sexo e a possibilidade de garantir direitos trabalhistas a partir da regulamentação da profissão e, uma vez sendo possível, como o Tribunal Regional do ... -
A transição demográfica, a inserção do idoso no mercado de trabalho e a ampliação do exército industrial de reserva no Brasil
(2019-03-21)A pesquisa trata da lei de população de Karl Marx que, a partir da lei geral da acumulação capitalista, origina um exército industrial de reserva ou superpopulação relativa, na qual, na esfera do pauperismo, habita um grupo ... -
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
(2020-03-30)O presente trabalho objetivou investigar as potencialidades das ferramentas de controle social dos gastos públicos, em decorrência do uso das tecnologias da informação e comunicação, em especial à internet, no recorte de ... -
O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil
(2019-03-28)A busca da humanidade por conhecimento permitiu concluir que, independentemente de diferenças, todos os indivíduos são pertencentes à mesma espécie, de modo que todos são merecedores do mesmo respeito e dignidade. Não ... -
O tratamento de dados pessoais em perspectiva comparada entre União Europeia e Brasil: o papel da autoridade nacional de proteção de dados como instrumento para a tutela de direitos fundamentais
(2020-03-30)A sociedade em rede é marcada pelo intenso uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC). Este fluxo informacional gera uma significativa quantidade de dados pessoais e seu tratamento tem sido alvo de atenção ... -
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
(2022-12-16)Atualmente a moda é a terceira indústria mais poluente do mundo e também uma das mais rentáveis. Sabe-se que, apesar do resgate da ideia do utilitarismo voltada ao vestuário, os itens de moda identificam o ser humano e sua ... -
Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol
(2017-03-17)As Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, em especial a Internet, têm impactado significativamente a maneira como o ser humano se relaciona com tudo aquilo que o cerca. Na Sociedade da Informação, surge a ... -
“Verás que um filho teu não foge à luta”: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI
(2018-09-03)Na sociedade em rede, as relações sociais - e de poder - são estruturadas de modo multidirecional, numa distribuição horizontal de interações, em que as redes competem e cooperam entre si. O Estado em rede é apenas um ... -
A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro
(2018-03-28)Um olhar crítico sobre o pensar-viver latino buscando-se qualificar inicialmente este como colonizado, ou seja, criado a partir de um paradigma eurocêntrico, para a posterior apresentação de um ideal de nova racionalidade ...