Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por orientadores "Tybusch, Jerônimo Siqueira"
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O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade
(2023-12-18)O Bioma Pampa é considerado rico em diversidade biológica e em diversidade cultural, caracterizando-se como o território onde uma série de comunidades fincou raízes e desenvolveu suas culturas. Esse trabalho se concentra ... -
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
(2021-05-28)O objetivo deste trabalho é de analisar o processo de expansão dos aspectos das liberdades dos catadores, com a finalidade de identificar os movimentos de lutas e efetivação de seus direitos no contexto de desigualdade ... -
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
(2019-02-28)O presente trabalho busca analisar a sociedade de consumo atual advinda do fenômeno da globalização após a segunda metade do século XX e a problemática ambiental causada pelo modelo de desenvolvimento adotado, e as ... -
Reflexividades jurídico-sociais do direito à segurança alimentar: do agrotóxico à agroecologia
(2020-02-18)O presente trabalho se propôs a avaliar se o Direito Humano à Segurança Alimentar está sendo respeitado no Brasil, perpassando por questões atinentes aos agrotóxicos e à Agroecologia. Para tal desiderato, analisou-se o ... -
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
(2021-02-10)Este trabalho apresenta um estudo sobre o direito à segurança alimentar e a necessária informação ambiental ao consumidor de hortifrutigranjeiros não orgânicos no Município de Santa Maria e região, a partir de 2012, data ... -
A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
(2018-12-14)O presente trabalho buscou delinear como é possível realizar-se a proteção da sociobiodiversidade da Amazônia brasileira a partir da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Assim, se propôs a ... -
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
(2016-09-30)Este trabalho é uma análise da construção da decisão jurídico-ambiental, a partir da perspectiva da Ecologia Política, verificando se, nos julgados da matéria, há elementos que considerem os fatores fundamentais da ... -
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
(2020-03-24)O espaço urbano brasileiro apresenta inúmeras vulnerabilidades socioambientais, decorrentes do modelo de desenvolvimento econômico adotado que determinou a violação de direitos humanos fundamentais em busca do progresso ... -
Modernidade econômica, crise ecológica e equidade intergeracional: aportes sociojurídicos para a materialização do acesso equitativo dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras
(2015-12-11)O processo de deterioração do natural tem se acelerado em nível mundial, a captação de recursos naturais cresce de maneira exponencial para atender as necessidades/anseios dos consumidores por novos bens/produtos afetando ... -
Inundações urbanas e prevenção de danos: a prestação jurisdicional a serviço do direito à cidade sustentável a partir da tutela processual civil preventiva
(2022-09-14)A sociedade em rede e suas complexidades depara-se constantemente com desastres ambientais de grandes proporções. As inundações urbanas, desastres de natureza hidrológica e que num primeiro momento podem parecer ... -
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai
(2019-05-31)Nossa pesquisa é um estudo das percepções locais sobre agrotóxicos e sustentabilidade em 5 feiras de agroecologia e agronegócio nos anos de 2017/2018 da região dos 30 povos das Missões (Argentina, Brasil e Paraguay) em ... -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
(2023-12-18)Com a intensificação dos desastres antropogênicos no globo, as mudanças climáticas começaram a figurar como o maior desafio a ser enfrentado na atualidade. Em meio a isso, inúmeros instrumentos regulatórios envolvendo a ... -
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(2018-03-28)Este trabalho realiza uma reflexão acerca da ecologia dos afetos como condição para concretização dos direitos da sociobiodiversidade. Para tanto, a indagação fundamental volta-se à demonstração dos afetos como postulados ... -
Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos
(2019-03-28)No contexto de crise ambiental da atualidade, o meio ambiente é o ponto central de uma discussão que envolve desigualdade social e informacional, injustiça ambiental, dignidade da pessoa humana, interesses econômicos e ... -
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
(2017-08-31)O homem, ao longo de seu processo evolutivo, tem ocupado e modificado constantemente o espaço geográfico. O século XX foi marcado pelo elevado crescimento populacional e exploração desenfreada dos recursos naturais. A ... -
Impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos oriundos de contrabando
(2020-03-24)O presente estudo tem como objetivo identificar em que medida o uso de agrotóxicos ilícitos, oriundos de contrabando, causa danos socioambientais no país e, essencialmente, no Estado do Rio Grande do Sul. Assim, a pesquisa ...