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Hermenêutica jurídica e inteligência artificial no processo jurisdicional da sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-03-23)
The hermeneutic-legal possibilities for the validity of judicial decision taken with artificial intelligence in
the Brazilian Democratic Rule of Law, in a scenario of conformation of the networkerd life, which insert
the ...
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-06-30)
The research addresses the socio-environmental responsibility and sustainability policies used by Vale S.A., one of the largest global mining companies, which extracts iron ore at the Córrego do Feijão Mine, in the ...
Reflexividades jurídico-sociais do direito à segurança alimentar: do agrotóxico à agroecologia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-02-18)
Este trabajo tuvo como objetivo evaluar si el derecho humano a la seguridad alimentaria está siendo respetado en Brasil, pasando por cuestiones relacionadas con los pesticidas y la agroecología. Para este propósito, se ...
A cosmovisão andina e o novo constitucionalismo latino-americano: a construção de um paradigma biocêntrico da natureza
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-09-14)
América Latina estuvo, durante mucho tiempo, dominada por la visión eurocéntrica del mundo, y en el proceso posterior de descolonización, surgió una corriente de pensamiento crítico que abogó por la ruptura con esta visión, ...
Justiça global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de viabilizar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-01-21)
The debate about the relationship between business and human rights has gradually grown in
institutional and doctrinal terms, as well as the recognition that mechanisms to promote the social
responsibility of these private ...
O tratamento de dados pessoais em perspectiva comparada entre União Europeia e Brasil: o papel da autoridade nacional de proteção de dados como instrumento para a tutela de direitos fundamentais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-03-30)
The network society is marked by the intense use of information and communication
technologies (ICT). This informational flow generates a significant amount of personal data
and its treatment has been the subject of ...
(Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não binária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-02-20)
Biopolitics is an art of governing that forges subjectivities according to moral and economic standards set by the State. In this process, classes of people are created, giving rise to citizens of the first category - those ...
De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-09-28)
This work starts from a critical analysis, based on Marxist thought, about the role of agriculture for the emergence of capitalism and the metabolic rupture in the relationship between human beings and nature. Historically ...
Impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos oriundos de contrabando
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-03-24)
The present study aims to identify the extention of the socio-environmental damage
caused by the use of illicit pesticides from contraband, in the country and, essentially,
in the State of Rio Grande do Sul. Thus, the ...
Soberania alimentar no Brasil: limites econômicos (geo)políticos e jurídicos nos marcos do capitalismo periférico
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-11-24)
Food Sovereignty is a multidimensional concept coined by social movements, notably Via Campesina, as a right of peoples to choose how they will organize the means of access, production and consumption of food. The main ...