Buscar
Itens para a visualização no momento 11-20 of 28
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-17)
The present configuration of world society and its promises are presented as paradoxical, since they indicate the way of the broad and unrestricted access to goods, services and spaces, at the same time as they erect ever ...
Cultura e imagem: o cinema neo-realista no Mercosul 1955 a 1962
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-09-08)
This paper of the Latin American Integration Master has approached the imaginary construction of a specific region in the MERCOSUL, through the films neorealists in the cinematography of Brazil and Argentina, in the period ...
Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009-10-27)
The impact of globalization has influenced the national states and also determined their regional economic integration. The concepts that orientate nowadays regional
economic integration are far from those which inspired ...
Para um novo enfoque da cooperação militar no Mercosul: análise prospectiva a partir da atuação militar mercosulina no Haiti.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008-07-23)
The peaceful solution of conflicts and regional integration issues are in evidence under the law and the complex international relations. To associate these issues in order to try to conjecture prospects to the strengthening ...
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-02-16)
This dissertation is a theoretical and practical reflection on the duty of states to fulfill their obligations under international treaties. In the 21st century, there was an intensification of jurisdictional dialogues. ...
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-03-01)
The increasing exchange of people from different countries enforce around the world judges to produce legal instruments to found, granting and defend ongoing contracts.
Therefore, the discussion of historically diverse ...
O impacto da atuação das organizações da sociedade civil no processo de negociação de tratados e resoluções internacionais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-07-11)
That work objective to analyse the limites of acting from organization of civil society in definition of treaties and international solution. To much, developed an analysis about elements that permeate acting of participate ...
Criação e desvio de comércio no Mercosul: o caso do arroz em casca
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008-08-15)
The Regional Integration Agreements surround the international economy as an alternative to total liberalization of markets. Latin America was not astonished with the resurgence of the post-cold war regionalism. Regarding ...
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-12-11)
El crecimiento poblacional viene generando un aumento en las demandas de las materias primas tanto para uso en las industrias como para las actividades humanas y agrícolas. Causando con esto impactos ambientales y conflictos ...
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-09-08)
This work approaches Cross-Border Justice as an instrument which affirms rights internationally. In facing the infinite multiplicity of juridical mechanisms which correspond to this paradigm, there arose the necessity to ...