NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA EM SANTA MARIA, RS
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Date
2015-04-24Author
Cezar, Pamela Kurtz 
Primeiro orientador
Arpini, Dorian Mônica
Primeiro membro da banca
Santos, Samara Silva dos
Segundo membro da banca
Sousa, Sônia Margarida Gomes
Metadata
Show full item recordAbstract
O presente estudo teve como objetivo investigar o processo de notificação compulsória da violência na infância e na adolescência na cidade de Santa Maria/RS, por meio da articulação de dados epidemiológicos com as vivências dos profissionais envolvidos nesse processo. Para tanto foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, com delineamento descritivo e exploratório. A coleta de dados na parte quantitativa compreendeu uma pesquisa documental, realizada na base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação/SINAN-Net: violência doméstica, sexual e/ou outras. Para a coleta de dados na parte qualitativa realizaram-se quatro grupos focais com profissionais envolvidos com a gestão e/ou a execução do processo de notificação compulsória da violência. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva e da técnica de análise de conteúdo. Os resultados foram expostos em três artigos. No primeiro foram apresentados os resultados da pesquisa quantitativa, no qual foram descritos os dados epidemiológicos das notificações compulsórias da violência na faixa etária da infância e da adolescência, no período de 2009 a 2013, ocorridos e notificados em Santa Maria/RS. Identificou-se que o sexo feminino predominou no número de vítimas, a violência física foi a mais notificada, a residência foi o local onde mais ocorreram as violências, além da mãe e do pai aparecerem como os maiores agressores. Nos segundo e terceiro artigos foram apresentados os resultados da pesquisa qualitativa. O segundo artigo referiu-se ao processo de implantação e implementação da notificação compulsória da violência em Santa Maria/RS. Os resultados observados evidenciaram que no cotidiano dos serviços esse procedimento não era rotina. Identificaram-se fragilidades tanto na capacitação dos profissionais para realizarem a notificação compulsória da violência como na divulgação e utilização dos dados epidemiológicos. Também foram visualizados progressos, por meio do crescente número de serviços envolvidos com esse procedimento, somados ao aumento nos registros de notificação nos últimos anos. O terceiro artigo apresentou as percepções e os sentimentos dos profissionais quanto à notificação compulsória da violência na infância e na adolescência e o trabalho interdisciplinar e intersetorial. Os resultados indicaram que os profissionais percebiam a notificação compulsória da violência, quando envolvia crianças e adolescentes, como um procedimento mais difícil. Entre os sentimentos mobilizados pela violência na infância e na adolescência estava a impotência, o espanto, a revolta e o desejo de fazer algo. Entre os sentimentos mobilizados pela notificação da violência estava o medo e a e a frustração. No que diz respeito aos serviços de atendimento e a rede de proteção, os profissionais expuseram que para enfrentar a violência era necessário um trabalho integrado, interdisciplinar e intersetorial. Diante dos dados obtidos nos três artigos, conclui-se que a notificação compulsória da violência pode ser um importante instrumento de proteção à infância e a adolescência. Para tanto é preciso aperfeiçoar esse processo na cidade de Santa Maria/RS, investindo na qualificação e no apoio aos profissionais, na organização e divulgação dos fluxos de atendimento e na utilização adequada dos dados epidemiológicos fornecidos pelas notificações compulsórias da violência.