dc.contributor.advisor | Fuke, Gitane | |
dc.creator | Schmitz, Rosane Basei | |
dc.date.accessioned | 2015-10-14T15:39:10Z | |
dc.date.available | 2015-10-14T15:39:10Z | |
dc.date.issued | 2012-12-15 | |
dc.date.submitted | 2012 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/1075 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul, Curso de Especialização em Gestão de Organização Pública em Saúde, EaD, RS, 2012. | por |
dc.description.abstract | The objective was to analyze spending on public health in the Região das
Hortênsias, (located in Rio Grande do Sul), which comprises the towns of Canela,
Gramado, Nova Petrópolis end São Francisco de Paula, during the period 2007 to
2011, focusing on the costs incurred by the values from municipal own revenues.
The study is structured benchmarking related to spending money, ie the expenditure
in local currency and the percentage spent on health function. Several laws deal
about public health funding, however, in this work, it is so special about the
Constitutional Amendment 29/2000 and Complementary Law 141/2012, which
regulates the minimum funding of health for all powers , was possible to verify that
the four municipalities applied the mandatory minimum and that there were major
differences monetary and percentage applied. Lawn was the most applied,
financially, Actions and Public Health Services (ASPS), however, it is worth noting
that these applications exceeded the constitutional minimum established. However,
thanks to higher tax revenues, the municipality had the highest average per capita
expenditure on ASPS. Canela e São Francisco de Paula, in turn, were the cities that
applied in percentage terms, however, are not the ones with the biggest financial
outlay. Already Nova Petrópolis was the least applied both in percentage terms and
financial. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Financiamento municipal da saúde | por |
dc.subject | Gastos em ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde) | por |
dc.subject | Receitas próprias municipais | por |
dc.title | Análise comparativa no cofinaciamento municipal do Sistema Único de Saúde, no período 2007 - 2011, na região das Hortências - RS | por |
dc.title.alternative | Comparative analysis in the municipal cofinaciamento unified health system, for the period 2007 - 2011, the região das Hortênsias -RS | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de São Francisco de Paula, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Gestão de Organização Pública em Saúde, EaD | por |
dc.description.resumo | O objetivo deste estudo foi analisar os gastos em saúde pública, na Região
das Hortênsias, (localizada no Rio Grande do Sul), na qual fazem parte as cidades
de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, durante o período
de 2007 a 2011, com enfoque nos gastos suportados pelos valores oriundos das
receitas próprias municipais. O estudo estrutura-se em análises comparativas,
relacionadas ao gasto monetário, isto é, ao gasto em moeda corrente nacional e ao
gasto percentual na função saúde. Diversas leis tratam a respeito do financiamento
da saúde pública, entretanto, neste trabalho, trata-se, de forma especial, - sobre a
Emenda Constitucional 29/2000 e a Lei Complementar 141/2012, Bas quais regulam
o financiamento mínimo da saúde para todos os poderes, - Foi possível verificar que
os quatro municípios aplicaram o mínimo obrigatório e que ocorreram grandes
diferenças monetárias e percentuais aplicados. Gramado foi o que mais aplicou,
financeiramente, em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), porém, cabe
ressaltar que essas aplicações ultrapassaram o mínimo constitucional estabelecido.
No entanto, graças à elevada receita tributária, o referido município obteve a maior
média em despesa per capita em ASPS. Canela e São Francisco de Paula, por sua
vez, foram as cidades que mais aplicaram em termos percentuais, contudo não são
os entes com o maior desembolso financeiro. Já Nova Petrópolis foi a que menos
aplicou, tanto em termos percentuais como financeiros. | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul | por |