Política de preservação digital: subsídios a partir da análise diplomática do histórico escolar da UFSM
Resumo
A necessidade de se definir políticas que vislumbrem a preservação e o acesso aos documentos arquivísticos digitais autênticos imprescindíveis para a memória da universidade, motivou a escolha pelo tema desta pesquisa. O objetivo deste trabalho é a elaboração de uma Política de Preservação Digital de Documentos Arquivísticos para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), utilizando como referência o tipo documental Histórico Escolar (HE), que é produzido no âmbito do Sistema de Informações para o Ensino (SIE). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e observação direta, seguindo o modelo de análise diplomática do Projeto InterPARES 3. Para cumprir tal objetivo, primeiramente, foi desenvolvido um diagnóstico sobre o HE, a fim de avaliar o seu status enquanto documento arquivístico digital. Com base nesse diagnóstico, sugerem-se adequações para que o HE possa ser considerado um documento arquivístico no domínio do SIE. Quanto à terceira etapa, consiste em delimitar um conjunto de metadados e requisitos para a gestão, preservação e acesso do HE. Para tanto, aplica-se como referência o e-ARQ Brasil Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Por conseguinte, sugerem-se orientações para garantir a Manutenção da Cadeia de Custódia do HE, que apóie a presunção de autenticidade dos documentos, empregando como referências os teóricos Hilari Jenkinson, Luciana Duranti e Daniel Flores, além de normativas do Conselho Nacional de Arquivos. Essas etapas ofereceram elementos para a proposição de uma Política de Preservação Digital dos Documentos Arquivísticos para a UFSM e que poderá ser utilizado, também, por outras IFES. Como resultado verificou-se, na perspectiva da diplomática contemporânea, que faltam ao HE requisitos imprescindíveis para a sua efetiva preservação digital. Entretanto, parece não existir, ainda, uma solução única que funcione como uma panacéia para o problema já que no universo digital tudo está vulnerável à obsolescência tecnológica de formatos e equipamentos. Este estudo mostra que alternativas e soluções devem ser trabalhadas para garantir a salvaguarda do patrimônio arquivístico digital da UFSM, principalmente àqueles documentos natodigitais, como a implementação de um Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) e a conscientização de gestores e de funcionários sobre a importância de instituir políticas e normas quanto ao tema.