“Brigas de beleza”: a construção de consensos no fórum de comunidades de política pública do território rural Vale do Rio Pardo – RS
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2017-02-23Metadatos
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A presente dissertação tem por objeto de estudo o Território Rural Vale do Rio Pardo (TRVRP) aqui caracterizado como fórum de comunidade de política pública, que em 2013 foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como Território Rural integrado ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), e demarcado com uma delimitação geográfica que não era a demandada pelos atores sociais. O TRVRP uniu duas macrorregiões distintas, a região Sul do Território (referente ao Vale do Rio Pardo propriamente dito) e a região Norte (referente à região do Alto da Serra do Botucaraí, incluída na nova delimitação territorial feita pela MDA). Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar quais as relações que se constroem entre os agentes que definiram uma determinada conformação, gestão do Território e fórum de comunidade de política pública. Especificamente, buscou-se identificar os principais atores sociais que protagonizam a concertação social do PRONAT no TRVRP; averiguar quais os principais tensionamentos e analisar quais as características desse protagonismo social assumidas por esses atores. Para isso, nos baseamos em um estudo realizado por Paulo Niederle e Cátia Grisa no ano de 2013, no qual os autores identificaram algumas questões orientadoras para realização de estudos de casos. Dessa forma, o foco da análise ficou centrado nas interseções entre o que, do ponto de vista dos atores, é conceitualizado como política, usando como método de análise a abordagem cognitiva. A analise possui como principal método a concepção construída por Bruno Jobert e Ève Fouilleux, que baseia-se na forma como pautam as disputas e negociações que são relacionadas à produção de referenciais de políticas públicas, dando destaque para onde elas ocorrem, nos fóruns/arenas, bem como, a forma de decodificação que os diferentes atores criam e as representações que mantêm esses referenciais. A análise identificou seis atores sociais caracterizados como porta-vozes, que protagonizaram as negociações dos tensionamentos no TRVRP. Durante a pesquisa foram analisados três momentos críticos, que se referem aos principais tensionamentos trazidos para reflexão: a falta de coesão e identidade territorial e necessidade de divisão do Território, a Conferência Multiterritorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), e as discussões e tensionamentos nas disputas das propostas de investimento do Programa de Infraestrutura (PROINF). Esse processo de imersão junto ao objeto de estudo se deu pelo fato da autora dessa dissertação integrar a equipe do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial (NEDET) que assessora o Colegiado Territorial do TRVRP. Os instrumentos utilizados no fórum de comunidades de política pública do TRVRP serviram para enfraquecer as formas tradicionais de dominação perenizadas no Território. Além disso, conseguiu favorecer o empoderamento dos atores sociais que antes eram submissos a vontade do Estado. Contudo, precisa-se dar continuidade a esse processo e ao longo do tempo ir identificando as alterações de porta-vozes. Certamente o surgimento de novas ideias estará ligado a lutas por legitimação de novos atores que virão a ocupar o lugar dos antigos porta-vozes do fórum de comunidades de política pública do TRVRP.
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