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dc.contributor.advisorMoura, Gilnei Luiz de
dc.creatorBorowski, Edson Moraes
dc.date.accessioned2017-10-16T13:45:01Z
dc.date.available2017-10-16T13:45:01Z
dc.date.issued2014-08-23
dc.date.submitted2014
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11858
dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2014.por
dc.description.abstractThis paper presents and analyzes the models of participatory democracy under contractualist assumptions of Rousseau and the "Public Choice". Through the historical and comparative method, the experiences of Rio Grande do Sul in the last 25 years are described. To achieve the objective, the research was exploratory, advancing the literature review for the study of cases. Will be presented chronologically, the Coredes, the Popular Consultation, which started in 1998 and resumed in 2003, the Participatory Budget 1999-2002, and the State System of Public Participation and Citizen since 2011 The analysis enabled the construction of a and fundamental characteristic matrix present in each model elements. The study made possible the construction of a proposed classification of models for application, generalized and universal way to qualification of any other model of participatory democracy at all levels of government. After application of the new classification methodology, only the experience of Participatory Budgeting, from 1999-2002, hit enough to frame it as broad or significant elements model of participatory democracy. The Popular Participation and Citizenship System, only the Budget Cycle, since it included the Popular Consultation has elements to classify it in partial or incomplete model. Other experiments, Coredes, the Popular Consultation (in isolation), and other structures of the State System of Popular and Citizen Participation, as the State Council for Economic and Social Development, the Digital Office and Mayors did not reach enough characteristic to classify them as participatory democracy elements. It is considered that the latter spaces generate adverse effects, restricting the participation of society in general. At the end, it is concluded that the contractarian assumptions are validated with the difficulty of the expansion of participatory democracy in larger spaces State. Similarly, the power to decide disputes over the state, validate the assumptions of Public Choice, functioning in election cycles. The alternative would be to democracy itself, with the expansion of spaces for deliberating on the public budget.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectFinanças públicaspor
dc.subjectGestão públicapor
dc.subjectTransparênciapor
dc.subjectDemocracia participativapor
dc.subjectPublic financeeng
dc.subjectPublic managementeng
dc.subjectTransparencyeng
dc.subjectParticipatory democracyeng
dc.titleOs modelos de democracia participativa nas discussões dos orçamentos públicos: Uma análise das experiências nas discussões do orçamento estadual do Rio Grande do Sul, sob o modelo contratualista e da Public Choicepor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Especializaçãopor
dc.degree.localPolo de Camargo, RS, Brasilpor
dc.degree.specializationGestão Pública, EaDpor
dc.description.resumoEste trabalho apresenta e analisa os modelos de democracia participativa sob os pressupostos contratualistas de Rousseau e da “Public Choice”. Através do método histórico e comparativo, são descritas as experiências do Rio Grande do Sul nos últimos 25 anos. Para atingir o objetivo, a pesquisa teve o caráter exploratório, avançando da revisão bibliográfica para o estudo dos casos. Serão apresentados, de forma cronológica, os Coredes, a Consulta Popular, iniciada em 1998 e retomada em 2003, o Orçamento Participativo entre 1999-2002, e o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, desde 2011. A análise viabilizou a construção de uma matriz de elementos característicos e fundamentais, presentes em cada um dos modelos. O estudo tornou possível a construção de uma proposta de classificação dos modelos, para aplicação, de forma generalizada e universal, para qualificação de qualquer outro modelo de democracia participativa, em todos os níveis de Governo. Após a aplicação da metodologia da nova classificação, apenas a experiência do Orçamento Participativo, entre 1999-2002, atingiu elementos suficientes para enquadrá-lo como modelo amplo ou significativo de democracia participativa. Do Sistema de Participação Popular e Cidadã, apenas o Ciclo Orçamentário, desde que incluída a Consulta Popular, possui elementos para classificá-lo no modelo parcial ou incompleto. As outras experiências, os Coredes, a Consulta Popular (de forma isolada), e as demais estruturas do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadão, como o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Gabinete Digital e dos Prefeitos, não atingiram número suficiente de elementos característicos para classifica-los como democracia participativa. Considera-se que estes últimos espaços geram efeitos contrários, restringindo a participação da sociedade em geral. Ao final, conclui-se que os pressupostos contratualistas são validados, com a dificuldade de ampliação da democracia participativa em espaços Estatais maiores. Da mesma forma, a disputas de poder de decisão sobre o Estado, validam os pressupostos da Public Choice, funcionando em ciclos eleitorais. As alternativas estariam na própria democracia, com a ampliação de espaços de deliberações sobre o orçamento público.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • Gestão Pública - EaD [341]
    Coleção dos trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública - EaD

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