Entre a droga e o remédio: uma análise do debate sobre a regulamentação da maconha no Brasil
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Date
2016-03-28Author
Elwanger, Guilherme Alves 
Primeiro orientador
Almeida, Francis Moraes de
Primeiro membro da banca
Azambuja, Marcos Adegas de
Segundo membro da banca
Perez, Reginaldo Teixeira
Metadata
Show full item recordAbstract
Este trabalho analisou o conflito discursivo entre os sujeitos participantes do debate público sobre a regulamentação da maconha no Brasil, deste modo, buscou-se compreender como estes sujeitos empregam argumentos médico-científicos e jurídico-legais para sustentar proposições baseadas em concepções morais-valorativas. Neste sentido, visando analisar este conflito, foram observadas seis audiências públicas promovidas pelo Senado Federal do Brasil em 2014, que discutiram a proposta de regulamentação do uso da maconha no Brasil. Considerou-se, inicialmente, que o embate observado nestas audiências era feito entre os grupos de ‗empreendedores morais‘, que defendiam posições contrárias e favoráveis à regulamentação. Mais do que isto, em alguns momentos a discussão se desenvolve de tal maneira que o conflito é entre o que é ‗verdadeiro‘ e o que é ‗falso‘ neste debate. Assim, as falas dos ‗especialistas‘ convidados para estas audiências foram fundamentais para embasar o argumento dos empreendedores que estão em conflito para estabelecer qual é a posição ‗correta‘ neste debate. Dito isto, e tendo em vista que os discursos jurídico-legais e médico-científicos são centrais nesta discussão, o trabalho tem por objetivo compreender como os ‗empreendedores morais‘ envolvidos neste debate empregam ‗discursos‘ médico-científicos e jurídico-legais para sustentar suas proposições. Na tentativa de responder esta questão, foi feita uma discussão sobre a ‗teoria interacionista do desvio‘, proposta por Howard Becker, para se compreender a importância da atuação dos empreendedores morais no estabelecimento de regras sociais. Além disso, foram resgatadas algumas ‗ferramentas metodológicas‘ apontadas por Michel Foucault em sua proposta ‗arqueogenealógica‘, com o intuito de compreender como foi possível a emergência do conflito atual e como foram se modificando os ‗regimes de verdade‘ e os ‗regimes de práticas‘ sobre o consumo da maconha no Brasil no decorrer da história.
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