A exclusão social como causa da criminalidade: o caso brasileiro
Abstract
O tema ora escolhido pretende analisar a questão da exclusão social, sob a ótica do crescimento da economia brasileira, como uma das causas do crescente aumento da criminalidade. Considerando que a criminalidade é um dos principais problemas que a sociedade brasileira enfrenta, ao lado do desemprego, nos parece importante fazer uma análise da criminalidade conjugada ao problema da exclusão social na sociedade brasileira que, em tese, vive numa fase de crescimento econômico em busca do desenvolvimento. A abordagem metodológica adotada tem por base uma revisão teórica da literatura pertinente a criminalidade, exclusão social e crescimento econômico. Os dados estatísticos utilizados nesse trabalho são oriundos das seguintes fontes: Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde – Sistema Informacional de Mortalidade (SIM – Datasus) e a Secretaria Nacional de segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ). A pesquisa para explicar a criminalidade é muito ampla e não existe uma verdade universal, tem muito a ver com o momento histórico e a cultura do local. As causas da criminalidade, segundo os especialistas, têm origem na sociologia, na psicologia, na economia e no direito; sem esquecer que os gestores da área da segurança pública ainda precisam tomar lições com os administradores, visto que eles administram o escasso. A segurança pública é um bem escasso. Tratar a criminalidade de forma única é impossível. Se, por um lado, o adensamento populacional, o desemprego, a falta de políticas públicas eficientes, um atrasado sistema de justiça criminal são causas da criminalidade; por outro, o Brasil cresceu economicamente e mesmo assim não reduziu a desigualdade, então é possível concluir que está ocorrendo no país um paradoxo, pois, cresce a economia e também cresce a criminalidade. Ainda, a teoria econômica de Gary Becker está adaptada ao Brasil, podendo o crime ser considerado uma atividade econômica, com todos os riscos e lucros. A conclusão versa que a exclusão impulsionada pela elevada desigualdade socioeconômica é um fator relevante ao problema sistêmico da criminalidade.