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dc.creatorSchirmer, Igor Nielson Medeiros
dc.date.accessioned2018-10-16T19:15:00Z
dc.date.available2018-10-16T19:15:00Z
dc.date.issued2017-02-23
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/14567
dc.description.abstractThe following paper presents an analysis on the process of institutional construction of the Brazilian Public Defender Office. The research was performed through a case study focused on the legislative process referenced to this institution, on the period of 1954 to 2014. This investigation intend to describe, comprehend and explain how the Public Defender Office had been through a substantial transformation on its institutional profile, having the period of 2004 to 2014 as an inflection point. Thus, trying to stablish a dialog with the case study about the institutional reconstruction process of the Brazilian Government Agency for Law Enforcement, made by Rogério Arantes (2002). That being, on the first part of the paper is discussed the theoretical, methodological and conceptual fundamentals that gave a north to the construction of this thesis. On the second part, it is made an historical revision about the trajectory of the Fluminense Legal Assistance, through a description and analysis of a few moments apparently with more significance on the evolution of this institution, between the years of 1954 and 1988, when the Legal Assistance gave way to the Public Defender Office. Therefore, the main standoffs of the institution on its embryonic phase are examined, as well as the main inflexion points that had impact on its process of institutional construction. This chapter ends with an analysis about the debate performed by constituent legislators on the scope of the Judicial Power‟s Subcommittee and the Public Defender Office during the National Constituent Assembly, analyzing the treatment conferred to the Public Defense on the Political Charter of 1988 and its developments to the institution throughout the 1990‟s decade. On the third part it is deliberated the institutional yaw reached by the legislative production used with the interests of the Public Defender Office, that enabled and reorientation of the State entity‟s profile on the period of a decade. In that manner, It has been examined each of the new legal definitions that widened the scope and attributions of the Public Defender Office, as well as the strategies applied by the members of the institutions to promote and pressure for the respective legislative changes. It is also discussed some of the repercussions that those changes caused, in addition on how the managers of the institution positioned themselves before those impasses. On the fourth part, it is examined, at length, the terms that have composed the ideological construction that has given wider doctrinal cohesion to pressure groups of public defenders, providing subsidy to elaborate justifications that started to underpin the legitimacy arrogated to the Public Defender Office to act accordingly with its new institutional functions. In conclusion, on this chapter it has been searched to identify some of the values and elements incorporated to the ideological universe of the public defenders, so that their concrete actions are guided with regard to their corporative activism.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDefensoria públicapor
dc.subjectCarreiras jurídicas de Estadopor
dc.subjectInstituições políticas brasileiraspor
dc.subjectConstrução institucionalpor
dc.subjectVoluntarismo políticopor
dc.subjectPublic defender officeeng
dc.subjectState juridical careerseng
dc.subjectBrazilian political institutionseng
dc.subjectInstitutional constructioneng
dc.subjectPolitical voluntarismeng
dc.titleO processo de construção institucional da Defensoria Pública no Brasil: política, ideologia e grupos de pressão (1954-2014)por
dc.title.alternativeThe process of institutional construction of the Brazilian Public Defender Office: politics, ideology and pressure groups (1954-2014)eng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoO presente trabalho apresenta uma análise sobre o processo de construção institucional da Defensoria Pública no Brasil. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso focado no processo legislativo referente a esta instituição, no período de 1954 a 2014. Buscando estabelecer um diálogo com o estudo de caso sobre o processo de reconstrução institucional do Ministério Público, realizado por Rogério Arantes (2002), esta investigação pretende descrever, compreender e explicar como a Defensoria Pública passou por uma substancial transformação no seu perfil institucional, tendo como ponto de inflexão o período situado entre os anos de 2004 e 2014. Dessa maneira, na primeira parte do trabalho, são discutidos os fundamentos teóricos, metodológicos e conceituais que nortearam a confecção desta dissertação. Na segunda parte, empreende-se uma revisão histórica sobre a trajetória da Assistência Judiciária fluminense, através da descrição e análise de alguns dos momentos mais significativos no curso da evolução dessa instituição, entre os anos de 1954 e 1988, quando a Assistência Judiciária cede lugar à Defensoria Pública. São examinados, portanto, os principais impasses sofridos pela instituição no seu período embrionário, bem como os principais pontos de inflexão que impactaram no seu processo de construção institucional. Esse capítulo se encerra com uma análise sobre o debate realizado pelos legisladores constituintes, no âmbito da Subcomissão do Poder Judiciário, e do Ministério Público, durante a Assembleia Nacional Constituinte, sendo analisado o tratamento conferido à Defensoria Pública na Carta Política de 1988 e os seus desdobramentos para a instituição, no decorrer da década de 1990. Na terceira parte é discutida a guinada institucional alcançada através da produção legislativa afeita aos interesses da Defensoria Pública, que possibilitou, no período da última década, uma reorientação do perfil desse órgão de Estado. Nesse sentido, se procurou examinar cada uma das novas definições legais que ampliaram o escopo e as atribuições da Defensoria Pública, bem como as estratégias empregadas pelos membros da instituição, no sentido de promover e pressionar para que fossem empreendidas essas respectivas mudanças legislativas. Também são discutidas algumas das repercussões que essas mudanças causaram, além da forma como os dirigentes da instituição se posicionaram diante desses impasses. Na quarta parte são examinados, mais detidamente, os termos que passaram a compor a construção ideológica que conferiu maior coesão doutrinária aos grupos de pressão de defensores públicos, fornecendo subsídios para que fossem elaboradas as justificativas que passaram a fundamentar a legitimidade arrogada à Defensoria Pública, para atuar de acordo com as suas novas funções institucionais. Em suma, nesse capítulo buscou-se identificar alguns dos elementos e valores que foram incorporados ao universo ideológico dos defensores públicos, de maneira a orientar a ação concreta desses agentes em relação ao seu ativismo corporativo.por
dc.contributor.advisor1Perez, Reginaldo Teixeira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1378204180017338por
dc.contributor.referee1Maia, Eduardo Lopes Cabral
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0804715270259123por
dc.contributor.referee2Engelmann, Fabiano
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1380866622125077por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4462958581986920por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentSociologiapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociaispor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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