Educação profissional no cárcere feminino: uma proposta emancipatória
Abstract
O interesse no tema “educação profissional no cárcere” iniciou após inserção no grupo
de estudos e pesquisa sobre “Educação e Gênero” e projeto de extensão “Do cativeiro
à liberdade: narrativas de histórias de mulheres presas”; tendo sequência no curso de
Especialização do Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional (CE/UFSM).
Nesse itinerário formativo, meu olhar ficou atento sobretudo aos anseios das mulheres
apenadas com relação à necessidade de escolarização e/ou qualificação profissional
no ambiente prisional, o que foi determinante ao aprofundamento da questão em nível
de Mestrado: “Educação profissional no cárcere feminino: uma proposta
emancipatória”. Neste estudo, de natureza qualitativa, a metodologia de pesquisa
utilizada foi a revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas junto à
representantes de instituições educacionais, jurisdicionais, do trabalho, apenadas e
egressa. Diante da necessidade de um movimento de reflexão compartilhada e em
conjunto com outros saberes e experiências formativas sobre a educação profissional
nos ambientes de privação de liberdade - e em que medida esta modalidade educativa
pode auxiliar no processo emancipatório - é que o presente estudo encontra sua
justificativa. A pesquisa teve como objetivo analisar a educação profissional no
cárcere como um processo educativo que visa a emancipação do ser humano, sendo
imprescindível a leitura de Freire (1996) a partir da prática, pois conhecer é lutar para
oportunizar o acesso ao conhecimento transformador e assumir uma postura vigilante
contra todas as práticas de desumanização. Aliás, Butler (2010) aduz ser a categoria
das mulheres produzida e reprimida pelas mesmas estruturas de poder por intermédio
das quais busca-se a emancipação. Já Louro (2003) infere que relações de
desigualdade se constroem e se reproduzem no campo social, sendo necessário
recolocar a questão em todos os âmbitos de debate. Com efeito, compreender o
sistema educacional e as práticas escolares nos aspectos administrativos, técnicos,
políticos, legais, pedagógicos, metodológicos e de gênero possibilita a construção
coletiva do projeto político-pedagógico nos espaços e tempos prisionais ante os
desafios ao processo educativo e dificuldades enfrentadas pelas escolas inseridas
nesses ambientes. Portanto, acredita-se que a educação profissional é uma proposta
imprescindível às mulheres privadas da liberdade para que, assim, possam se
(re)inserir no mundo do trabalho, emprego e renda e serem protagonistas de sua
própria história.
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