O patrimônio documental arquivístico de São Francisco de Assis com ênfase na plataforma de acesso, descrição e difusão
Resumo
O presente trabalho apresenta uma abordagem acerca do patrimônio arquivístico documental da instituição e seu envolvimento com princípios e conceitos da arquivística, da implementação de um Sistema Municipal de Arquivos, classificação e temporalidade de documentos arquivísticos, abordagem teórica sobre cadeia de custódia, bem como da implementação de uma plataforma de acesso, descrição e difusão aos documentos arquivísticos digitais no Setor de Patrimônio Público Municipal de São Francisco de Assis. Estes documentos, diplomaticamente analisados, são reconhecidos como patrimônio documental arquivístico e representados através de uma forma fixa e conteúdo estável. As escrituras públicas dos imóveis servem como exemplo de fonte de prova no que tange ao patrimônio público municipal. Este estudo justifica-se por entender que a implementação de um ambiente de acesso oferece transparência ativa e garantia de acesso continuado. Para tanto, realizou-se uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, de cunho exploratório, classificada como bibliográfica e estudo de caso. A coleta de dados foi obtida por meio de fichamento, observações, entrevistas e análise documental. Os resultados da pesquisa corroboraram a pontar o fluxo de acessos, temporalidade de guarda permanente e identificar a estrutura de classificação. Descreveu-se também a evolução das experiências e aplicabilidade das metodologias e atos normativos institucionais, enfatizando o perfil do profissional Arquivista diante do cenário institucional. Sob esta ótica, compreende-se que os objetivos da pesquisa são identificados como elementos norteadores ao trabalho, complementando a implementação da plataforma de acesso como produto desta dissertação de Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural e entendendo que a elaboração do Plano de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Lei nº 1007/2016, que institui o Arquivo Público Municipal, também são produtos da mesma. Porfim, foram elaboradas recomendações sobre a implementação e o uso do software livre AtoM (Access to memory) como plataforma de acesso no Setor de Patrimônio Público Municipal, perpassando etapas de produção e preservação, normalização e possibilidade de interoperabilidade com outros softwares. Como conclusão, pode-se dar como atingido o objetivo geral da pesquisa, tendo o AtoM demonstrado ser capaz de oferecer plenamente o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais no Setor de Patrimônio Público Municipal, provendo a autenticidade dos documentos digitais em conformidade com os padrões internacionais.
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