Efeitos tributários na sucessão patrimonial: um estudo de caso
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Data
2016-11-25Autor
Santos, Tayane Soares dos
Glória, Clarissa Nunes
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Este trabalho apresenta os reflexos da constituição de uma Holding Patrimonial, para uma pessoa física detentora de rendimentos de aluguéis. Foi realizado um estudo de caso, simulando a constituição de uma pessoa jurídica juntamente com planejamento sucessório e tributário. A fim de formar e obter dados concretos, adquiriu-se um embasamento teórico através da pesquisa bibliográfica e documental, a qual forneceu dados para a realização do presente estudo, sendo dados analisados na declaração do imposto de renda do ano de 2015 juntamente com as tabelas da variação CUB/RS para atualização dos imóveis. Ao promover a análise, foram exibidos e confrontados os valores obtidos referentes à tributação na condição atual como pessoa física e apurados, por simulação, os tributos pelo regime do Lucro Presumido, caso a Holding fosse constituída, visto os altos rendimentos com aluguéis. Constatou-se que, com a constituição da Holding Patrimonial, além de se apresentar uma significativa economia tributária em relação à tributação da pessoa física em 16,05% de redução custos em valores nominais, ainda foi possível verificar que, na constituição da pessoa jurídica, os custos administrativos somados em R$ 750.016,32 poderiam ser recuperado em 8 anos com a redução do imposto de renda. Quanto à sucessão hereditária do patrimônio, esse aspecto também ficou facilitado, uma vez que todos os bens passam a pertencer a uma pessoa jurídica, possibilitando a transferência aos herdeiros das quotas societárias da Holding, sendo essa transmissão decidida em vida, através de doação, ou posteriormente por testamento, evitando conflitos possíveis entre os herdeiros.
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- TCC Ciências Contábeis [645]