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dc.contributor.advisorMoura, Gilnei Luiz de
dc.creatorDona, Vitor Hugo Baisch
dc.date.accessioned2016-05-20T15:15:03Z
dc.date.available2016-05-20T15:15:03Z
dc.date.issued2011
dc.date.submitted2011
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/1632
dc.descriptionArtigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, EaD, RS, 2011.por
dc.description.abstractThis article aims to show the viability of the legal point of view of forming a public private partnership, to the southern city of Cachoeira explore the water and sewer services, and so can find an alternative to the current system of exploitation of water and sewer services, so it can make investments in sanitation, it is a service of municipal jurisdiction, and if a sector is fundamental to society and that the year is needed for further investment by the public power, which led to researching this issue and the EU debate that occurs in the town of Cachoeira do Sul, on the fate of the operation of water service and sewage of the city, this paper has approached the competence of the operation of water and sewer services, the current model of providing this service in the city of Cachoeira do Sul, aspects of public private partnership and the Law 11445/2007, which is the regulatory framework of the basic sanitation sector were surveyed doctrines, legislation and publications, to see the viability of the legal point of view of formation of a public private partnership for the exploitation of water and sewer services by the municipality of Cachoeira do Sul.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectParceria público-privadapor
dc.subjectÁguapor
dc.subjectEsgotopor
dc.subjectServiçopor
dc.subjectMunicípiopor
dc.titleA viabilidade do ponto de vista legal da formação de uma parceria público privada para a exploração dos serviços de água e esgoto pelo município de Cachoeira do Sulpor
dc.title.alternativeFeasibility of a legal point of view of the training of a public private partnership for the exploitation of water and sewer services for the city of South Waterfalleng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Especializaçãopor
dc.degree.localPolo de Restinga Seca, RS, Brasilpor
dc.degree.specializationGestão Pública Municipal, EaDpor
dc.description.resumoO presente artigo tem por objetivo mostrar a viabilidade do ponto de vista legal da formação de uma parceria publico privada, para que o município de Cachoeira do sul explore os serviços de água e esgoto, e assim possa encontrar uma alternativa ao sistema atual de exploração dos serviços de água e esgoto, para que assim possa fazer investimentos em saneamento básico, pois é um serviço de competência municipal e trata se um setor fundamental para a sociedade e que a anos carece de maiores investimentos por parte do poder publico, o que levou a pesquisar este tema e o debate comunitário que ocorre na cidade de Cachoeira do Sul, sobre o destino da exploração dos serviço de água e esgoto do município, o presente artigo ainda abordara a competência da exploração dos serviços de água e esgoto,modelo atual da prestação deste serviço na cidade de Cachoeira do Sul , aspectos da parceria publico privada e sobre a Lei 11445/2007, que é o marco regulador do setor de saneamento básico foram pesquisados doutrinas , legislação e publicações especializadas, para ver a viabilidade do ponto de vista legal da formação de uma parceria publico privada para a exploração dos serviços de água e esgoto pelo município de Cachoeira do Sul.por
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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